LONDRES - Pela primeira vez em seus 60 anos de existência, a União Europeia (UE) recebeu na quarta-feira a notificação oficial de saída de um de seus membros, o Reino Unido, peça até então essencial para o funcionamento do bloco. A retirada britânica (Brexit), comunicada pela premier Theresa May através de uma carta de seis páginas enviada ao Conselho Europeu, foi decidida em plebiscito há nove meses, mas só agora o divórcio começa formalmente, marcando o início de um processo que durará dois anos e não terá como evitar crises. Uma amostra já foi dada ontem mesmo com acusações a Londres de estar buscando chantagear a UE usando a cooperação na área de segurança — palavra mencionada 11 vezes na carta. May causou reações tanto no Parlamento britânico como em Bruxelas ao dizer que “se não houver acordo, a cooperação em defesa pode ser menor”.
— A segurança dos nossos cidadãos é muito importante para começarmos uma barganha — disse o coordenador do Parlamento Europeu para o Brexit, Guy Verhofstadt.
As negociações sobre o fim do casamento de 44 anos inauguram um período turbulento para os britânicos, afetando milhões de cidadãos que se beneficiam da livre circulação na UE e acordos comerciais. Até 2019, a relação entre Londres e Bruxelas será toda revista, enquanto a própria integração do Reino Unido pode não resistir, já que Escócia e Irlanda do Norte não queriam o Brexit.
Logo após invocar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, que dá início à histórica saída britânica da UE, May discursou no Parlamento em tom de conciliação e prometendo buscar uma relação “profunda e especial” com os 27 membros restantes do bloco. A Alemanha, no entanto, deixou claro que o caminho não será fácil. A chanceler Angela Merkel rejeitou a proposta de May para iniciar as conversas sobre novos acordos de comércio paralelamente às discussões sobre os termos do divórcio. Embora ressaltasse a importância de preservar boas relações com Londres, a alemã afirmou que o primeiro passo será desfazer os atuais acordos para, só então, “estabelecer novos laços”. O primeiro desafio começa hoje, quando a May detalhará o anteprojeto da Lei da Revogação, que vai rever a supremacia das leis europeias sobre as britânicas.
Áreas distintas como direitos trabalhistas, serviços financeiros e regras ambientais, entre outras regulamentações determinadas pela UE, serão examinadas pelo Parlamento britânico. O debate determinará que tipo de país será o Reino Unido.
— De acordo com o desejo do povo britânico, o Reino Unido está deixando a UE. Este é um momento histórico e sem volta. Vamos tomar nossas próprias decisões e fazer nossas próprias leis. Vamos assumir o controle daquilo que mais importa para nós. E vamos aproveitar para construir um Reino Unido mais forte e mais justo — anunciou May, depois de enviar a carta ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.
A tentativa da premier de parecer otimista e mais flexível que de costume contrastou com o tom frio de Bruxelas, onde o dia de ontem foi definido como de tristeza.
— Nós já sentimos sua falta. Obrigado e adeus — disse Tusk, acrescentando que no processo do Brexit “não haverá vencedores”.
O divórcio mal começou e a partilha já envolve um gigantesco acerto de contas. Os negociadores de Bruxelas indicaram que o Reino Unido precisa liberar entre € 50 bilhões e € 60 bilhões para pagar dívidas pendentes. Os britânicos, por sua vez, calculam que a conta está em torno de € 20 bilhões. Outra questão fundamental, e ainda incerta, é o que acontece com os três milhões de cidadãos europeus que vivem hoje em território britânico. O controle da imigração foi um dos principais pontos defendidos na campanha pelo Brexit.
— O governo alemão fará o possível para que o impacto (do Brexit) sobre a vida desses cidadãos seja o menor possível — prometeu Merkel.
Analistas concordam que a separação é uma longa e imprevisível novela que rachou o Reino Unido — o Brexit foi aprovado por 52% dos eleitores. Pesquisas recentes mostram que os britânicos continuam divididos em relação à retirada da UE, temendo principalmente os estragos sobre a economia, que ainda não foram sentidos. Para Catherine Barnard, especialista em Direito Europeu da Universidade de Cambridge, trata-se de uma “obra shakespeareana”, cujo primeiro ato foi a ativação do Artigo 50.
— Como em qualquer boa peça de Shakespeare, há mais drama à frente. O segundo ato envolverá as negociações com a UE, com uma subtrama relativa às alterações da legislação interna. O terceiro ato será sobre os termos do divórcio, sobretudo o pagamento de dívidas pelo Reino Unido. O quarto ato pode envolver um acordo comercial, e o quinto será o desenlace do enredo e a grande revelação: as condições do Brexit — comparou a analista.
