ANCARA — O vice-presidente do principal partido de oposição da Turquia pediu nesta segunda-feira a anulação do referendo que concedeu amplos poderes ao presidente do país, Recep Tayyip Erdogan, e disse que vai levar a questão à Corte Europeia de Direitos Humanos, se necessário. Segundo as redes de televisão CNN Turk e NTV, a Turquia prorrogará o estado de emergência em vigor há quase nove meses.
Bulent Tezcan, vice-presidente do Partido Republicano do Povo (CHP), afirmou que a legenda recebeu reclamações de diversas regiões onde pessoas afirmaram não conseguir votar com privacidade, e disse que algumas urnas foram apuradas em segredo. Tezcan acrescentou que a decisão da Comissão Eleitoral Superior de aceitar urnas não carimbadas foi claramente fora da lei.
— No momento é impossível determinar a quantidade de votos desse tipo e quantos votos foram carimbados depois. É por isso que a única decisão que vai acabar com o debate sobre legitimidade (da votação) e tranquilizar as preocupações legais da população é a anulação dessa eleição pela Comissão Eleitoral Superior — declarou Tezcan em uma coletiva de imprensa.
Tezcan afirmou ainda que o Partido Republicano do Povo vai levar as queixas a autoridades eleitorais municipais e à Comissão Eleitoral Superior, e dependendo do resultado desses pedidos, vai apelar para a corte constitucional da Turquia, a Corte Europeia de Direitos Humanos e qualquer outra autoridade relevante.
A decisão de estender o estado de emergência, imposto após o golpe de Estado fracassado de 15 de julho de 2016, será tomada durante uma reunião do Conselho de Segurança Nacional prevista a partir das 16h30 GMT (13h30 de Brasília). O vice-primeiro-ministro, Nurettin Canikli, citado pelo canal A Haber, se limitou a confirmar que a questão será discutida durante a reunião.
Segundo os resultados divulgados pela agência de notícias pró-governo Anadolu, o “sim” obteve 51,4% dos votos no referendo contra 48,6% do “não” — uma diferença de 1,25 milhão de votos —, com 99,45% das urnas apuradas.
Após um dia de grande tensão, o “não”, que começou a contagem muito atrás, conseguiu encurtar a distância para o “sim” ao longo da apuração, sem, contudo, ser capaz de superá-lo.
— Hoje (...) a Turquia tomou uma decisão histórica — declarou Erdogan a jornalistas em sua residência oficial em Istambul. — Com o povo, realizamos a reforma mais importante da nossa História.
Pouco depois, o presidente turco mencionou a possibilidade de organizar um novo referendo, desta vez sobre o restabelecimento da pena de morte, o que encerraria o processo de adesão da Turquia à União Europeia.
