ANCARA — O referendo da Turquia não cumpriu os padrões estabelecidos pelo Conselho da Europa, afirmou nesta segunda-feira o chefe da delegação da organização europeia de direitos humanos. Cezar Florin Preda, que acompanhou a votação, fez os comentários durante uma entrevista coletiva em Ancara. Entre outros problemas, Preda citou mudanças tardias na contagem de votos.
Com 51,4% dos votos, os turcos aprovaram no domingo uma mudança na Constituição que ampliará os poderes do presidente Recep Tayyip Erdogan. O principal partido da oposição exigiu que o resultado seja anulado, alegando que a votação foi marcada por irregularidades.
— Os campos do ‘sim’ e do ‘não’ não tiveram as mesmas oportunidades — afirmou Preda. — Modificações tardias no procedimento da votação suprimiram importantes garantias.
Preda foi acompanhado por Tana de Zulueta, chefe de outra equipe de observadores internacionais, que disse que o referendo ficou aquém dos padrões internacionais. Em uma medida de última hora, a Comissão Eleitoral Superior turca decidiu validar os votos que não estavam marcados com um selo oficial.
Com o referendo, a população turca aprovou a substituição do sistema parlamentar pelo presidencialista e a abolição do cargo de premier. A Turquia é membro do Conselho da Europa.
Depois da votação, começou a circular pelo país especulações de que Erdogan pudesse convocar eleições para que seus novos poderes entrassem em vigor já, mas o vice-primeiro-ministro turco, Mehmet Simsek, negou a informação em uma entrevista nesta segunda-feira à agência Reuters.
— Ontem (domingo) o presidente deixou muito claro que eleições serão realizadas em novembro de 2019 — afirmou Simsek na capital Ancara. — Está muito claro. Temos trabalho a fazer.
O líder do Partido Republicano do Povo (CHP), principal partido da oposição turca, pediu a anulação dos resultados do referendo.
— Há apenas uma decisão a tomar (...) que o Alto Conselho Eleitoral (YSK) anule o referendo — declarou Bulent Tezcan, vice-presidente do CHP (social-democratas), citado pela agência de notícias Dogan.
O CHP, assim como o partido pró-curdo HDP, criticaram duramente a decisão tomada pelo YSK de aceitar como válidas as cédulas não carimbadas pelas autoridades eleitorais. A oposição viu nisso uma manobra que possibilita as fraudes.
Tezcan também afirmou nesta segunda-feira que muitos eleitores não puderam votar em segredo e que as operações de contagem foram realizadas de forma privada.
— Esta eleição que seguiu o princípio de ‘voto aberto, contagem secreta’ (...) entrará nas páginas obscuras da história — declarou na sede do CHP em Ancara, segundo a Dogan.
O responsável indicou que o CHP depositará um recurso ante o YSK “uma vez que os preparativos tenham sido completados”, acrescentando que será possível apelar ao Tribunal Constitucional, inclusive ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
