BUENOS AIRES - Enquanto muitos venezuelanos tentam entender o que aconteceu no país na última terça-feira, quando o governo diz ter sido alvo de um suposto ataque terrorista, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) continuou avançando em sua estratégia de limitar as funções da Procuradora Geral da República, Luisa Ortega Diaz, a mais nova inimiga do governo Nicolás Maduro. A última decisão da Sala Constitucional do STJ, adotada no mesmo dia do suposto ataque terrorista, concedeu ao Defensor do Povo, Tarek William Saab, faculdades para realizar investigações, emitir opiniões e receber denúncias de casos sobre direitos humanos. Até agora, o único que podia atuar nesta área era o Ministério Público, comandado por Ortega Diaz.
"Enquanto todo mundo fala sobre o helicóptero (supostamente roubado ontem por militares e civis que teriam se rebelado contra o governo), o TSJ deu ao Defensor do Povo mais atribuições exclusivas do MP", escreveu o analista político Luis Vicente León, em sua conta no Twitter. Na mesma rede social, a analista Rocio San Miguel, especialista em assuntos militares, assegurou que "é falso que esteja ocorrendo um levante militar na Venezuela".
A resolução da Sala Constitucional dá amplos poderes ao Defensor do Povo, homem que continua leal ao governo de Maduro. A partir de agora, Saab terá acesso a atas de investigação do MP e de tribunais civis e militares e poderá investigar e receber denúncias sobre violações dos direitos humanos (nos últimos meses as acusações que chegaram ao MP se multiplicaram). Trata-se de decisão que busca, claramente, limitar as funções da Procuradora, acusada de traição por importantes dirigentes do chavismo.
Desde que manifestou sua oposição à Constituinte de Maduro, depois de ter denunciado a ruptura da ordem constitucional no país e acusado as forças de segurança de terem cometido violações dos direitos humanos, Luisa Ortega tornou-se figura odiada pelo governo e seus seguidores. Se Maduro conseguir realizar a Constituinte, o mais provável, apontam analistas locais, é que a Procuradora termine sendo destituída.
O suposto ataque terrorista também levou o governo a ordenar a captura do general reformado Miguel Rodríguez Torres, ex-ministro do Interior de Maduro. Segundo o presidente, o general foi o autor intelectual do suposto roubo do helicóptero do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas (Cicpc), na última terça-feira.
