Manaus/AM - Um agente penitenciário da empresa Umanizzare foi preso em flagrante por violação de sigilo funcional qualificado por dano à administração pública, na noite deste sábado(14).
O homem, que é funcionário terceirizado, foi preso, por policiais militares que atuam no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no momento em que estava trabalhando.
De acordo com o delegado Juan Valério, o funcionário é suspeito de repassar informações sigilosas a um interno do Compaj, localizado no quilômetro 8 da BR-174.
”Na apuração dos fatos, o agente repassou informes precisos e sigilosos sobre o quantitativo de agentes e policiais nas guaritas e no portão operacional. Esse local é estratégico para uma possível rebelião e onde se guarda todo material necessário ao normal funcionamento da penitenciária”, disse Valério.
O preso que recebeu a informação do agente fingiu estar doente para poder ser transferido à enfermaria, onde, de lá, receberia informações do agente penitenciário. Com a volta do interno ao pavilhão, iniciou-se um tumulto nas celas, onde os internos batiam nas grades e ameaçavam queimar colchões. O tumulto foi controlado rapidamente pela polícia.
Mesmo que o agente seja um funcionário contratado de uma empresa privada que presta serviço no Sistema Prisional do Estado, ele também se iguala a um funcionário público para fins penais, motivo pelo qual o homem foi autuado em flagrante pelo delito praticado contra a administração pública. A pena é superior a quatro, não será arbitrada nenhuma fiança.
O delegado Juan ainda destacou que um inquérito policial foi instaurado para apurar a possível participação do agente penitenciário em uma organização criminosa, pois há indícios que o homem atuava naquele presídio repassando informações privilegiadas que possuía do Sistema para membros de uma facção.
Autuação
O agente penitenciário foi autuado em flagrante por violação de sigilo funcional qualificado por dano à administração pública. Na tarde deste domingo(15), ele será conduzido ao Fórum Henoch da Silva Reis, onde irá passar por Audiência de Custódia. Em depoimento, o funcionário negou ter dado detalhes da segurança do Compaj, mas testemunhas desmentiram a versão.
A SEAP informou que será aberto um processo administrativo na Corregedoria do Sistema Penitenciário.
