A Polícia Federal (PF) concluiu, nesta sexta-feira (10), a transferência de um brasileiro condenado por tráfico internacional de drogas que cumpria pena em Istambul, na Turquia. O homem, detido em solo turco desde 2022, desembarcou no Brasil sob custódia federal após autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O brasileiro havia sido preso no aeroporto de Istambul há dois anos e possui uma sentença de 25 anos de reclusão. Após os trâmites diplomáticos, ficou decidido que ele será encaminhado ao estado do Amazonas, onde cumprirá o restante da pena em uma unidade prisional local.
A operação foi viabilizada por meio de um acordo de cooperação jurídica internacional. Segundo a PF, esse mecanismo permite que cidadãos brasileiros condenados em outros países sejam repatriados para cumprir suas sentenças em território nacional, garantindo a aplicação das normas vigentes no Brasil e a proximidade familiar.
O que diz a lei: A transferência de pessoas condenadas é um instrumento jurídico que foca na ressocialização do sentenciado em seu país de origem, sem que a condenação estrangeira seja anulada.
