O engenheiro civil Wesley Passos Rigole, 33, suspeito de ter estuprado uma arquiteta, de 30 anos, em Cuiabá, teve habeas corpus concedido pela Justiça nessa quinta-feira (31). Ao ser preso, Wesley afirmou à polícia ter mantido relação sexual com vítima com o consentimento dela.
Segundo o G1 Mato Grosso, o caso gerou polêmica depois que o desembargador Marcos Machado disse que a vítima era ‘madura’ e que não identificava nenhum crime. O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado de Mato Grosso (CEDM) criticou duramente a postura do magistrado.
O suspeito e a vítima eram amigos e trabalharam juntos na Prefeitura de Cuiabá. Ele foi convidado para a festa, onde ocorreu a situação.
Os dois tiveram um relacionamento meses atrás. Testemunhas disseram que a vítima dormia no quarto, depois de passar mal ao ingerir bebida alcoólica na festa, e que Wesley, também embriagado, a estuprou.
Na quarta-feira (30) a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) analisou novamente o habeas corpus do suspeito e concedeu a liberdade a Wesley.
O desembargador, que já havia alegado que se expressou de maneira equivocada na primeira ocasião, voltou a se explicar antes de tomar a decisão. Para o desembargador, Wesley poderia ter a prisão substituída para medidas cautelares, já que ele não tem antecedentes criminais, não demonstrou ameaça à vítima ou constrangimento.
“Assim sendo, recomendável a substituição da custódia preventiva do paciente por medidas cautelares alternativas, instrumentos de natureza inibitória e/ou proibitiva eficazes para atingir a mesma finalidade da prisão, haja vista seu caráter excepcional”, explicou.
