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Estado implanta mudanças para diminuir população carcerária

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Estado implanta mudanças para diminuir população carcerária
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A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária na tentativa de amenizar os custos da população carcerária, que hoje tem um gasto de aproximadamente R$ 2,4 mil, implantou o monitoramento eletrônico, para gerar mudanças no sistema.

Outra medida tomada neste sentido foi a de encaminhar para a Vara de execuções de medidas e penas Alternativas (Vemepa), casos considerados menos graves. Para isto, é necessário que as infrações cometidas sejam de pequeno e médio potencial ofensivo, sentenciados a penas privativas de liberdade até quatro anos e o crime seja doloso sem violência ou ameaça. Outro ponto não menos importante é que os detentos podem receber a pena alternativa para a Vemepa condenados por crimes culposos, qualquer que seja a pena e também os bons antecedentes e boa conduta social; que cometeram crimes em que os motivos e as circunstâncias indiquem que a pena alternativa seja suficiente.

Hoje a população carcerária tem em média o dobro de presos, o que faz com que convivam em amontoados dentro das celas. Estes procedimentos irão amenizar os problemas decorrentes da super população que hoje vivem uma realidade bastante complicada.   

 

 

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