Manaus/AM - A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou pedido dos advogados do réu João Pinto Carioca (o João Branco), que alegaram ilegalidade na decisão do juiz que determinou seu interrogatório por videoconferência no julgamento marcado para esta sexta-feira (25).
De acordo com o processo, os advogados questionaram decisão do magistrado de primeira instância por ele autorizar a presença dos corréus perante o conselho de sentença e por não ter deferido o mesmo em relação ao paciente, que atualmente está preso na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), mesmo após expressa manifestação da defesa em contrário.
Em seu voto, o relator afirma não vislumbrar qualquer constrangimento ilegal a que estaria submetido o réu, que a medida é legítima e encontra respaldo em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
João Pinto Carioca e outros quatro réus serão julgados
João Pinto Carioca (João Branco), Messias Maia Sodré, Diego Bruno de Souza Moldes, Mário Jorge Nobre de Albuquerque (Mário Tabatinga) e Marcos Roberto Miranda da Silva (Marcos Pará) são acusados de planejar e executar o assassinato do delegado da Polícia Civil do Estado do Amazonas, Oscar Cardoso Filho. O julgamento inicia amanhã (24) e está previsto para durar todo o fim de semana.
Entre testemunhas de defesa e acusação, 10 pessoas estão convocadas para depor durante o julgamento. Dentre elas, duas são testemunhas confidenciais
Dos cinco réus, apenas João Pinto Carioca será interrogado por meio de videoconferência. O réu está preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no interior do Paraná. Já o réu Marcos Roberto Miranda da Silva, que está preso em Mossoró (RN), será encaminhado para a capital amazonense para participar da audiência. Os demais acusados - Messias, Diego Bruno e Mário Jorge -, estão em unidades prisionais de Manaus e também serão apresentados pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap).
O crime
De acordo com o inquérito policial, contido nos autos da ação penal, no dia 9 de março de 2014, por volta das 16h, no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus, os acusados, de forma planejada, organizada e utilizando armas de fogo, participaram da morte de Oscar Cardoso Filho. Segundo as investigações, ainda conforme os autos, o delegado estava em uma banca de peixe conhecida como Banca do Marcelão, quando um veículo parou e os ocupantes, que seriam João Branco, Marcos Pará, Messias, Maresia e Marquinhos Eletricista, desceram e efetuaram vários disparos contra a vítima, sendo recolhidas no local do crime 22 cápsulas de pistola calibre 40 e 11 de pistola calibre 9 milímetros.
Ainda segundo os investigadores, a operação para matar o delegado foi executada com apoio de um outro veículo, um Voyage preto, que seria dirigido por Diego Bruno de Souza Moldes. Após o crime, o primeiro veículo teria sido levado para o bairro do Mauazinho, zona Leste de Manaus, onde foi incendiado. Este carro teria sido cedido pelo empresário Mario Jorge Nobre de Albuquerque, o Mário Tabatinga. A motivação para o crime seria vingança.
Em princípio eram sete acusados da morte do delegado Oscar Cardoso Filho, porém, dois foram mortos no decorrer da instrução do processo: Marcos Sampaio de Oliveira, o Marquinhos Eletricista, e Adriano Freire Corrêa, conhecido com Maresia.
