Na manhã desta terça-feira (20), a equipe de investigação da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), sob o comando do delegado titular da unidade policial, Samir Freire, identificou uma situação de maus-tratos durante a sétima fase da operação “Beethoven” na zona Leste da capital.
De acordo com a Polícia Civil, a equipe de investigação da Dema deu início à operação após receber delações indicando um endereço, situado no bairro Tancredo Neves, zona Leste da cidade, onde um primata da espécie Cebus apella, popularmente conhecido como “macaco-prego” estaria sendo maltratado e vivendo em condições precárias. Em seguida os policiais civis foram até o local verificar a veracidade das informações.
“Recebemos algumas denúncias e decidimos deflagrar essa operação. Tínhamos um alvo e conseguimos constatar a irregularidade. Encontramos precariedade nas condições de moradia, maus-tratos e desnutrição do “macaco-prego”, em poder de uma mulher de 25 anos, que foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimento. Em seguida o animal resgatado foi encaminhado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a fim de receber os cuidados necessários”, argumentou Freire.
O titular da Dema ressaltou, ainda, que durante as fiscalizações são observadas as condições físicas dos animais, local de criação, alimentação, água, vacinação e cuidados veterinários. Também é levada em conta a quantidade de animais, estabelecida na Lei Municipal nº 1530, de 26 de setembro de 2011. O Artigo 17 da referida lei prevê, ainda, que não são permitidos a criação, o alojamento e a manutenção de mais de dez cães ou gatos, no total, com idade superior a 90 dias, em residência particular.
A responsável pelo animal assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de maus-tratos, previsto no Artigo 32 da Lei nº 9605/98. Em seguida recebeu orientações e foi liberada para responder pelo delito em liberdade.
Etapas
A primeira fase da operação “Beethoven” ocorreu no dia 10 de março deste ano, quando foram identificadas duas situações de maus-tratos a animais domésticos na capital. Já na segunda operação, realizada no dia 24 daquele mesmo mês, foram encontrados quatro animais em moradias precárias e situações de maus-tratos.
A terceira etapa da operação aconteceu no dia 12 do mês de abril. Na ocasião foram identificadas quatro situações de negligência a animais domésticos na capital. Na quarta etapa da operação, deflagrada no dia 25 de abril, foram constatados sete casos de descuidos com animais. Durante a quinta etapa, deflagrada no dia 11 de maio, seis situações de maus-tratos foram identificadas.
A sexta etapa da operação foi desencadeada no dia 26 de maio. Na época foram identificadas quatro situações de descaso relacionadas a animais.
