Manaus-AM. A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira (27) a “Operação Elemento 79”, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de diversos crimes que envolvem a comercialização e produção de ouro na Zona Franca de Manaus.
Os trabalhos em conjunto da Polícia Federal e Receita federal iniciaram em junho de 2016, ocorreu na análise da movimentação fiscal das mercadorias entre as empresas da organização criminosa; análise contábil das operações mercantis das empresas investigadas; análise das demonstrações contábeis obrigatórias; cruzamento e análise de dados dos sistemas informatizados da Receita Federal; interceptação de mercadorias irregulares nos Correios – ação controlada com perícia da Polícia Federal.
A organização criminosa utilizava uma complexa estrutura empresarial para simular a comercialização de ouro obtido de forma ilegal, além de usufruir ilicitamente dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus. A organização criminosa se valia de estratagema sofisticado para obtenção de vantagens indevidas, dentre estas a criação de lastro fictício de ouro, valendo-se de remessas de “prata fantasiada de ouro” para simular a movimentação de ouro entre as empresas envolvidas.
Além desta sistemática, foram apuradas diversas fraudes em detrimento ao controle aduaneiro. Salienta-se que o estoque fictício do ouro permite a obtenção de ouro de origem indeterminada. Foram encontrados elementos probatórios que indicam a comercialização de ouro em regiões de alta incidência de garimpo ilegal de forma a dificultar a fiscalização dos órgãos de controle.
Estão sendo cumpridos 48 mandados de busca e apreensão, em cinco Estados: Amazonas, Minas Gerais, São Paulo, Rondônia, Roraima. Além dos mandados de busca, serão cumpridas 4 prisões preventivas, 1 prisão temporária, 10 Medidas substitutivas de prisão preventiva. O dano estimado até o momento é de aproximadamente R$ 30 milhões.
O esquema pode ser considerado um dos mais dos sofisticados já investigados no setor de comercialização de ouro do país, além de envolver fraudes na utilização de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus. Principais crimes investigados são o crime contra o meio ambiente, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, contrabando, descaminho e organização criminosa.
*Com informações da assessoria.
