A Polícia Federal prendeu nesta terça, 26, os médicos Claudio Sangalli, de São Roque, e Tania Mara Ruiz Barbosa, de Sorocaba. Ambos atuavam como peritos da Justiça do Trabalho na região de Campinas. As prisões preventivas foram decretadas pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal.
Segundo a Procuradoria, apurou-se que, após a deflagração da Operação Hipócritas, em maio de 2016, os dois médicos ‘estavam procurando, assediando e instigando outros investigados a combinarem versões falsas sobre propinas recebidas na condição de peritos judiciais’. Os investigadores sustentam que os peritos ‘estavam atrapalhando as investigações e obstruindo a Justiça’.
Claudio Sangalli e Tania Mara Ruiz Barbosa já foram denunciados pelo Ministério Público Federal e respondem, na Justiça Federal de Campinas, pelo crime de corrupção passiva por causa do suposto recebimento de propinas em mais de uma dezena de processos trabalhistas cada um.
Em caso de condenação, a soma das penas poderá superar 100 anos de reclusão.
Colaboração premiada – A ação deflagrada nesta terça, 26, é resultante de elementos apresentados por um investigado que fez acordo de delação premiada com a Procuradoria.
Até agora, outros quatro acordos de delação premiada foram firmados com o Ministério Público Federal, ‘o que tem propiciado avanços e um crescimento exponencial da investigação, com a revelação de corrupção em mais de mil perícias em processos trabalhistas nos últimos dez anos’.
Sanções e ações penais – Além das penas de prisão e de multa, o Ministério Público pediu que a Justiça suspenda cautelarmente os denunciados de suas funções relacionadas a perícias, impedindo-os de atuarem como peritos judiciais e assistentes técnicos, e os condene a pagarem indenizações por danos materiais e morais para a reparação dos prejuízos causados pelos crimes.
Também foi solicitada à Justiça Federal o bloqueio dos honorários profissionais devidos pelo Tribunal Regional do Trabalho aos denunciados.
As denúncias que imputam crimes a Claudio Sangalli e Tania Mara Ruiz Barbosa resultaram nas ações penais nº 0013000-07.2016.403.6105 da 1.ª Vara Federal de Campinas e nº 0012907-44.2016.403.6105 da 9.ª Vara Federal de Campinas, respectivamente.
A tramitação pode ser consultada aqui
Importante: Para não prejudicar o andamento das investigações, o Ministério Público Federal não prestará outras informações sobre investigados e/ou casos da operação Hipócritas diretamente para advogados e/ou trabalhadores que se sentirem lesados pelos crimes.
A Procuradoria esclareceu que ‘o material e as informações pertinentes estão sendo compartilhados, no momento oportuno, com o Ministério Público do Trabalho e a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região, para a adoção de eventuais providências de competência daquelas instituições’.
Sobre a Operação – A investigação da Operação Hipócritas foi iniciada pelo MPF.
A operação demonstrou a cooptação de peritos médicos judiciais por médicos assistentes técnicos, a serviço de grandes empresas, resultando em perdas para trabalhadores, que são afastados de suas funções por conta de doenças ou acidentes relacionados à sua vida laboral, e para a Justiça, que arca com as custas periciais da maioria dos trabalhadores que perdem as ações na Justiça do Trabalho em virtude dos laudos fraudados.
O esquema de corrupção de médicos peritos judiciais funciona pelo menos desde 2007, segundo os investigadores, e foi detectado tanto em processos que tramitam nas varas do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região, sediado em Campinas, como no da 2.ª Região, localizado em São Paulo, e que têm atribuição territorial sobre todo o Estado de São Paulo.
COM A PALAVRA, A DEFESA
A reportagem está tentando contato com as defesas dos médicos presos na Operação Hipócritas. O espaço está aberto para manifestação.
