Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO, 13 Fev (Reuters) - O Brasil terá condições de cumprir até 2033 as metas de universalização de água e esgoto previstas no Marco Legal do Saneamento, mas somente se houver uma aceleração significativa dos investimentos no setor nos próximos anos, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho, em entrevista à Reuters.
Segundo ele, apenas o governo federal poderia direcionar mais de R$60 bilhões adicionais ao segmento em um eventual novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O marco legal determina que, até 2033, 99% da população deve ter acesso à água potável e 90% deve contar com coleta e tratamento de esgoto. No entanto, dados do Instituto Trata Brasil indicam que ainda 17% dos brasileiros não possuem água tratada e quase metade da população segue sem coleta e tratamento de esgoto.
“Estamos otimistas com as metas de universalização de água e esgoto”, disse Jader Filho em entrevista à Reuters. “Não tem como essas metas não serem cumpridas. Faltam sete anos, e é um tempo razoável para se ter água tratada e esgoto colhido. Não podemos falar em dilatar prazo.”
O ministro destacou que o país precisa acelerar projetos e concessões para destravar investimentos, incluindo PPPs, novas concessões e maior participação de bancos públicos no financiamento. Ele também citou estímulos às empresas para emissão de debêntures incentivadas.
“Não trabalhamos com a hipótese de não universalizar, e ninguém deveria especular isso, de tão desumano que seria”, afirmou.
Segundo o governo, o Novo PAC já destinou R$61 bilhões a obras e ações relacionadas ao saneamento nos três primeiros anos da atual gestão. Jader Filho disse que o avanço depende de coordenação entre União, Estados, municípios e iniciativa privada.
“O Brasil tem que fazer uma união em prol dessas pessoas. O governo anterior não fez esses investimentos em saneamento, e temos que ter continuidade. Sozinho, setor público ou privado, ninguém resolve nada”, afirmou.
O ministro projetou que um eventual quarto mandato de Lula poderia ampliar ainda mais os recursos para o setor, afirmando que saneamento e habitação seguem como prioridades do presidente.
“No mínimo temos que repetir o que já foi feito até agora. Mas acredito que o presidente Lula vai querer ampliar os recursos para saneamento para além dos R$61 bilhões”, disse.
Um levantamento da Abcon, citado pela pasta, aponta que o país precisará investir cerca de R$800 bilhões para atingir as metas do Marco Legal.
Para 2026, o FGTS deve disponibilizar R$8 bilhões em financiamentos via Caixa Econômica Federal e BNDES. Mais recursos poderão ser liberados, se necessário, afirmou o ministro.
De acordo com dados da Abcon, municípios que já definiram seus modelos de contratação para alcançar a universalização ampliaram investimentos em água em 71% em relação ao período pré‑Marco Legal, e em esgoto, 77%. Já as cidades que ainda não definiram suas estratégias — as não contratualizadas — registraram aumentos muito menores, de 39% em água e 36% em esgoto.
(Edição de Pedro Fonseca)
