O ex-deputado Eduardo Bolsonaro não participou do interrogatório marcado para esta terça-feira, 14, no Supremo Tribunal Federal (STF). O depoimento, via videoconferência, fazia parte da audiência de instrução da ação penal em que ele é réu desde fevereiro por coação no curso do processo.
Ele responde por ações para interferir no Judiciário no período que antecedeu o julgamento da trama golpista, no qual seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado.
A ausência no interrogatório, considerado um ato da defesa, não é penalizada, mas abre espaço para que o processo caminhe para as etapas finais e significa que o réu deixa de apresentar sua versão dos fatos ao tribunal.
Sem advogado constituído, Eduardo é representado no processo pela Defensoria Pública da União (DPU). Como mora nos Estados Unidos desde o ano passado, ele foi citado no processo via edital, comunicado da ação penal por meio de uma publicação oficial. Até o momento, o ex-deputado não se manifestou nos autos.
O juiz auxiliar que conduziu a audiência nesta terça considerou que o interrogatório ficou prejudicado pelo não comparecimento do réu. Foi aberto um prazo de cinco dias para que a DPU e a Procuradoria-Geral da República (PGR) informem se requerem novas diligências.
Se isso não ocorrer, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pode abrir prazo para que sejam apresentadas as alegações finais do processo, manifestações que antecedem o julgamento. Primeiro se manifesta a acusação e, em seguida, a defesa.
Na ação, a PGR acusa Eduardo Bolsonaro de tentar interferir nas investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado. Segundo a acusação, Eduardo buscou a adoção de medidas contra o Brasil e integrantes do Judiciário junto ao governo dos Estados Unidos, como forma de pressão sobre o andamento do caso contra seu pai.
