Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira, 24, que vai acelerar na Casa à aprovação do projeto de troca do indexador da dívida de estados e municípios com a União. A proposta foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados e, segundo Renan, beneficia cerca de 200 dos mais de 5 mil municípios brasileiros com o abatimento do estoque dos débitos com o governo federal.
O projeto atende a uma reivindicação de governadores e prefeitos que alegam pagar juros mais altos à União do que os exigidos do Tesouro pelo mercado financeiro para captar recursos.
A maior parte dos contratos que poderão ser alterados tinham como indexador o IGP-DI e taxas de juros que variavam de 6% a 9%. Com isso, nos últimos 12 meses, as dívidas foram corrigidas com taxas que passaram de 13% enquanto a taxa de juros básica da economia, a Selic, ficou abaixo de 10%.
A proposta aprovada troca o indexador para IPCA e fixa em 4% a taxa de juros. A Selic passa a ser usada como teto, fazendo com que os juros pagos por Estados e devedores não possam superar a taxa usada pelo governo para se capitalizar.
