Uma em cada quatro adolescentes brasileiras já enfrentou alguma forma de violência sexual, que inclui toques, beijos ou exposição de partes íntimas sem consentimento. O dado alarmante é parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa entrevistou 118.099 adolescentes de 13 a 17 anos, matriculados em 4.167 escolas públicas e privadas em todo o Brasil em 2024.
Em comparação a 2019, último ano em que a pesquisa foi realizada, o percentual de meninas que relataram ter sofrido essas violências aumentou em 5,9 pontos percentuais. O IBGE também revelou que 11,7% das estudantes relataram ter sido forçadas ou intimidadas a se submeter a relações sexuais, um aumento de 2,9 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior. Embora a proporção de meninas agredidas seja, em média, o dobro da de meninos, estudantes de ambos os gêneros relataram situações de abuso, totalizando mais de 2,2 milhões de vítimas de assédio e 1,1 milhão de relações forçadas.
Apesar de esses atos serem tipificados como estupro pela legislação brasileira, o IBGE optou por dividi-los em duas perguntas para facilitar a compreensão dos adolescentes durante as entrevistas. "Esse tipo de violência nem sempre é identificado pela vítima, seja pela falta de conhecimento devido à idade, no caso de menores, ou por fatores sociais e culturais. A identificação dos diversos atos que caracterizam a violência sexual ajuda na compreensão e na caracterização da gravidade da violência", explicou o instituto.
Outro dado relevante da pesquisa é a idade das vítimas no momento do crime. Enquanto as situações de assédio sexual foram mais relatadas por adolescentes de 16 e 17 anos, a maioria (66,2%) dos que sofreram relações forçadas tinha 13 anos ou menos. A violência foi mais prevalente entre estudantes de escolas públicas: 9,3% dos alunos dessa rede afirmaram ter sido intimidados ou forçados a uma relação sexual, em comparação a 5,7% dos alunos da rede privada. Nos casos de assédio sexual, a proporção entre as duas redes é semelhante.
O IBGE também questionou os estudantes sobre os autores das violências. A maioria dos que foram forçados a uma relação sexual foi agredida por pessoas de seu círculo íntimo: 8,9% por pai, padrasto, mãe ou madrasta; 26,6% por outros familiares; 22,6% por namorados ou ex-namorados; e 16,2% por amigos. Nos casos de toques não consentidos, beijos forçados ou exposição de partes íntimas, a categoria mais mencionada foi "outro conhecido" (24,6%), seguida por outros familiares (24,4%) e desconhecidos (24%). Os estudantes puderam escolher mais de uma opção, indicando que muitos vivenciaram esse tipo de violência mais de uma vez ou de diferentes agressores.
A pesquisa também revelou que cerca de 121 mil meninas de 13 a 17 anos já engravidaram, representando 7,3% das que disseram ter iniciado a vida sexual. Deste total, 98,7% eram alunas de escolas públicas. Em cinco estados brasileiros, o índice de gravidez precoce ultrapassa 10% das estudantes: Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas, onde a taxa chega a 14,2%.
Além disso, os dados sobre a iniciação sexual consentida levantam preocupações sobre a prevenção de gestações e infecções sexualmente transmissíveis. Somente 61,7% dos estudantes usaram camisinha na primeira relação sexual, percentual que cai para 57,2% na relação mais recente. O IBGE observa que isso indica não apenas uma falta de proteção desde o início da vida sexual, mas também uma diminuição no uso ao longo do tempo. Entre os que optaram por outros métodos contraceptivos, 51,1% utilizam pílula anticoncepcional e 11,7% fazem uso da pílula do dia seguinte, que deve ser tomada apenas em situações excepcionais. Quatro em cada dez meninas já recorreram a esse tipo de pílula pelo menos uma vez.
Em comparação com a pesquisa anterior, os dados de 2024 também apontam para um início mais tardio da vida sexual: 30,4% dos estudantes de 13 a 17 anos já tinham tido pelo menos uma relação, 5 pontos percentuais a menos do que em 2019. A proporção diminui para 20,7% entre os alunos de 13 a 15 anos e sobe para 47,5% entre aqueles de 16 a 17 anos. Por outro lado, entre os que já iniciaram a vida sexual, 36,8% tiveram a primeira relação com 13 anos ou menos. A idade mínima para o consentimento legal no Brasil é de 14 anos, e qualquer relação com pessoa menor de idade pode ser considerada estupro de vulnerável. Contudo, os dados indicam que a idade média da iniciação sexual foi de 13,3 anos entre os meninos e 14,3 anos entre as meninas.
Extraído de Agência Brasil
