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Prefeito de Governador Valadares quer processar Samarco por lama em enchente

BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - O prefeito de Governador Valadares (a 313 km de Belo Horizonte) vai processar a mineradora Samarco pela lama densa que invadiu a cidade com as chuvas da última semana.

Segundo André Merlo (PSDB), diferente da lama arenosa que costumava chegar à cidade nas cheias do rio Doce, desta vez, a lama era densa e escura, carregada de minério de ferro.

A enchente que atingiu Valadares esta semana, diz ele, foi a primeira desde o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em outubro de 2015, que deixou 19 mortos e se tornou o maior desastre ambiental do país.

"A devastação foi maior devido à lama. Quando a gente sofria enchente, conseguia limpar a cidade rapidamente. Agora, estou contratando máquinas de fora da cidade para limpar, porque a lama é tão pesada que com homens só a gente não consegue", afirma ele.

Merlo fez o anúncio na quinta-feira (30) e confirmou a decisão à reportagem. O processo está sendo elaborado pelo jurídico da prefeitura e deve ser apresentado na próxima semana.

A prefeitura ainda não sabe que valores serão pedidos pelos danos coletivos e pelos gastos na limpeza da cidade.

Especialistas estão coletando o material para comparar com a lama de rejeitos encontrados em Mariana (MG), mas ainda não saíram resultados de testes, segundo o prefeito.

Governador Valadares foi uma das cidades que mais registrou desalojados e desabrigados durante as chuvas de janeiro. Ela está entre as 95 cidades inseridas no decreto estadual de situação de emergência publicado nesta sexta. Até o momento, 196 municípios mineiros estão na lista.

As chuvas atingiram mais de 50 mil pessoas, na estimativa da prefeitura, deixando 15 mil desalojados -pessoas que foram para casas de parente ou amigos- e perto de 600 desabrigados -que dependem de abrigo do poder público.

Esse número baixou para menos de 100 pessoas, com o retorno da água à calha do rio. "Vai demorar entre 15 e 20 dias para que a cidade esteja dentro da normalidade", estima Merlo.

O número de mortes em decorrência das chuvas em Minas Gerais chegou a 56, nesta sexta-feira. A contagem inclui casos registrados a partir de 24 de janeiro. Uma pessoa que ainda estava desaparecida, em Conselheiro Lafaiete, foi encontrada pelos Bombeiros hoje. 

O rompimento da barragem de Fundão atingiu Valadares especialmente com o abastecimento de água, segundo o prefeito. À época, a cidade ficou dias sem abastecimento, além de ter provocado danos a pescadores e ao turismo no rio Doce.

Merlo explica que a prefeitura ainda discute as ações de reparação, entre elas, indenização e a construção de um novo sistema de captação de água, para que a cidade não dependa só da captação do rio Doce.

Por meio de nota, a Samarco diz que, depois do rompimento da barragem de Fundão, a empresa construiu um sistema de contenção de rejeitos no rio Doce que impede o carreamento do material. O sistema é acompanhado por auditorias mensais do Ministério Público.

A mineradora também afirma que a Fundação Renova, criada para responder às demandas geradas pelos danos do rompimento, adotou ações específicas para o período de chuvas. 

O Ministério Público de Minas Gerais encaminhou um documento à Fundação Renova pedindo informações sobre a possível mobilização de rejeitos e outras substâncias disponibilizadas no rio pela onda de vazão do rompimento em Mariana.

O documento, que deu prazo de 48 horas para resposta, pede que a fundação envie informações sobre constatação de mobilização de rejeitos com as chuvas e cheias, enumere estudos em curso e apresente os resultados dos mesmos.

A Promotoria questiona ainda se foi elaborado um plano de ações para os períodos de chuvas e se o mesmo prevê ações de limpeza de áreas atingidas pela inundação.

À reportagem a Renova diz que não há evidência de que o rompimento de Fundão tenha causado elevações dos níveis do leito, das margens e turbidez, o que ocorre em cheias sazonais naturais. E que acompanha o reflexo das chuvas em Minas Gerais e Espírito Santo. 

"Dentro do escopo de atuação da Fundação Renova e levando em consideração o histórico de enchentes da região, algumas ações estão sendo adotadas para apoiar as autoridades", segue o texto. 

A fundação lembra ainda que um relatório divulgado em dezembro aponta que não há metais decorrentes de Fundão que representem risco toxicológico à saúde humana.

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