De terça a quinta-feira, técnicos da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas realizarão treinamento para servidores da Câmara Municipal de Manacapuru. Com o suporte técnico, o município instalará em agosto a Comissão de Defesa do Consumidor.
O processo de instalação de uma comissão na Câmara daquele município iniciou em abril deste ano, após o presidente da CDC-ALEAM, deputado estadual Marcos Rotta, receber a visita de vereadores da “Princesinha do Solimões”, que foram orientados pelo parlamentar quanto ao processo de instalação da comissão.
“Orientamos quanto à parte burocrática, dotamos de material didático, prestamos toda uma assessoria para que a comissão seja instalada para atender a demanda da sociedade. Estamos confiantes e satisfeitos com o retorno das câmaras, que atenderam ao nosso chamamento para a instalação de um órgão de referência em defesa do consumidor dentro de cada município”, comentou Rotta, ao acrescentar que, após a instalação da Comissão em Manacapuru, tem certeza de que a ampliação desse projeto ganhará força nos demais municípios. “Com esse reforço, alcançaremos nosso objetivo, que é levar orientação e o cumprimento de leis em defesa do consumidor para todo o Amazonas", afirmou o peemdebista.
De acordo com o vereador Robson de Souza, que é vice-presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, com a instalação da Comissão de Defesa do Consumidor será mais fácil acompanhar, fiscalizar e orientar tanto os comerciantes quanto os consumidores. "Nossa meta inicial é orientar, por meio de ações educativas e, principalmente, ter poder e conhecimento técnico para cobrar qualidade na prestação de serviços, principalmente, das concessionárias de serviços públicos", afirmou o vereador.
Para garantir a instalação da Comissão de Defesa do Consumidor, a Câmara Municipal de Manacapuru criou uma Comissão Especial para tratar da emenda que altera a Resolução Legislativa que atualiza e reforma o Regimento Interno da Câmara. Após esse processo, foi apresentada uma minuta de resolução para a reforma do regimento interno e alteração da Lei Orgânica do Município, garantido a instalação da comissão.
Segundo Rotta, a criação de comissões nos municípios do interior irá descentralizar as ações do Procon-AM e de outros órgãos de defesa do consumidor da capital amazonense. “Com isso, não será mais necessário o consumidor ter de se deslocar de sua cidade para resolver questões consumeristas em Manaus”, disse o peemedebista.
