A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas votou 27 projetos de lei durante reunião.
Dos 27 projetos em pauta, 14 foram aprovados com parecer favorável, oito tiveram parecer contrário e outros cinco foram retirados de pauta. Participaram da votação o presidente da Comissão, deputado David Almeida, José Ricardo, Abdala Fraxe, Marcelo Ramos e Orlando Cidade.
Para David Almeida a votação foi positiva. “Diante de 27 projetos colocados em pauta tivemos apenas cinco retirados pela ausência dos relatores e devem ser deliberados e analisados novamente. Durante a reunião os membros participaram ativamente e discutiram os assuntos tratados nos projetos”, afirmou.
Dentre os projetos aprovados favoravelmente estão o projeto da deputada estadual Conceição Sampaio, que dispõe sobre política pública de Diagnóstico e Tratamento de Depressão Pós-Parto na rede pública.
Outro projeto aprovado com parecer favorável foi o projeto do deputado estadual Marcelo Ramos que determina a realização de teste de Coraçãozinho na rede pública e privada de saúde.
“Este projeto sofreu uma alteração, que incluiu a obrigatoriedade das unidades de saúde da rede privada. A partir de agora tanto a rede pública quanto a rede privada terão de realizar o Teste do Coraçãozinho”, explicou Marcelo Ramos.
