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Contas do governo apontam desequilíbrio nos gastos

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Baseando-se em informações do site de transparência do governo do Estado, o deputado Marcelo Ramos, em seu discurso no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas, disse que as contas do Poder Executivo estão desequilibradas, o que requer um posicionamento firme do governador Omar Aziz.

Ao fazer um levantamento dos gastos dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e do Ministério Público, no dia 30 de julho, Marcelo Ramos disse ter constatado que em sete meses o Poder Executivo empenhou 80,27% do valor orçado, um total de R$ 9,58 bilhões dos R$ 11,93 bilhões orçados para 2013. 

O Ministério Público com um orçamento de R$ 191 milhões empenhou neste período R$ 103, 26 milhões, ou seja, 53,8% do seu orçamento, o que está dentro da normalidade. O mesmo acontecendo com o Poder Judiciário com um orçamento de R$ 462, 73 milhões empenhou R$ 291,79 milhões, ou seja, 63,06% do valor orçado. Enquanto o Poder Legislativo com um orçamento de R$392,02 milhões empenhou R$ 216,07, ou seja, 55,12%.

De acordo com o deputado, o governo caminha no sentido de endividar o Estado, o que vai ser sentido pelo próximo governador. Segundo Marcelo, o ex-governador Eduardo Braga, no último ano do governo, empenhou R$ 600 milhões a mais do que o Estado arrecadou. “O governador Omar Aziz já iniciou seu mandato devendo R$ 600 milhões, fruto da utilização da máquina pública com objetivos variados”, disse. 

Na opinião de Marcelo Ramos “esse tipo de atitude mostra descompromisso do gestor público com o estabelecido nas leis de natureza orçamentária, como o Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual”, disse. “O meio do ano é sempre um momento propício para avaliarmos como está a evolução dos gastos do governo no ano pré-eleitoral, visto que o ano eleitoral tem uma série de limitações definidas pela legislação”, completou Marcelo Ramos.

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