Os economistas consultivos do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon/AM) irão se reunir na próxima quinta-feira (25), às 16h, no auditório da instituição para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus à Região Metropolitana de Manaus (RMM), além de propostas para a instalação do Polo de Componentes nos municípios que compõem a RMM.
Segundo Marcus Evangelista, o encontro tem como objetivo contribuir com o desenvolvimento econômico nessas cidades, aumentando assim as oportunidades de empregos na região. O resultado do encontro será descrito em uma ata a ser encaminhada aos órgãos competentes. “Nosso objetivo é contribuir para o crescimento do Estado e acreditamos que podemos auxiliar com propostas para a Região Metropolitana”, observou o presidente do Corecon/AM.
Participam da reunião o presidente do Corecon/AM, Marcus Evangelista, o vice-presidente da entidade, Nelson Azevedo, que também é vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), o ex-prefeito de Manaus e economista Serafim Corrêa, além dos consultores econômicos Jose Laredo, Rodemarck Castelo Branco, Francisco Assis de Mourão, Hélio Pereira e outros importantes profissionais da área.
Criada pela Lei Complementar Estadual nº 52/2007, a RMM era inicialmente constituída por Manaus, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva. Mas uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) de 2011 considerou constitucional a Lei 64/2009.
A nova lei modificou a legislação anterior e incluiu os municípios Careiro Castanho, Autazes, Silves, Itapiranga e Manaquiri na composição da RMM. Contudo, a PEC que estende os incentivos fiscais da Zona Franca e está em tramitação no Congresso considera os oito municípios contemplados na primeira legislação.
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