Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) enviou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que reajusta os salários de procuradores e promotores em 18%. O aumento ocorre por conta do reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que também beneficia todo o funcionalismo público.
Assim como o STF, o reajuste salarial dos membros do MPAM também será feito de forma escalonada, com 6% sendo concedido a partir de abril de 2023, 12% a partir de fevereiro de 2024 e 18% a partir de fevereiro de 2025.
Com o aumento, o procurador-geral de Justiça do Amazonas e procuradores vão receber salário de R$ 41,8 mil; um promotor de entrância final vai receber R$ 39,7 mil; e um promotor de entrância inicial e um promotor substituto terão direito a salário de R$ 37,7 mil.
O MP também enviou projeto à Aleam que realizada a revisão geral anual da remuneração dos servidores administrativos do órgão.
O Ministério Público do Amazonas afirma que realizou estudos de impacto financeiro para assegurar a aplicação dos reajustes salariais.
Confira os projetos abaixo:
