O Projeto “Documentos Perdidos e Achados”, coordenado pela Ouvidoria Geral do Estado, iniciou por determinação do governador Omar Aziz, que tem o cidadão como prioridade em sua gestão. Desde sua implantação - Agosto/2012 - o projeto já registrou 5.577 documentos de identificação.
O projeto que conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Amazonas; Polícia Civil; Prodam; Defensoria Pública do Estado do Amazonas; Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, está completando 1 ano de serviços à população de Manaus.
Essa parceria entre Ouvidoria Geral e demais órgãos, além de auxiliar na recuperação de documentos perdidos, por meio do uso da internet ou do telefone, visa reduzir tempo para o cidadão e eliminar gastos do Governo do Amazonas com a emissão de 2ª via de documentos.
De Agosto de 2012 a Agosto de 2013, foram entregues nas unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão, por meio do projeto Perdidos e Achados, 5.577 documentos. Nesse período, o Disk Cidadão também recebeu 3.396 ligações de pessoas para consulta sobre documentos perdidos.O cidadão que encontrar um documento (RG, CPF, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento, CNH, entre outros), poderá entregá-lo em qualquer uma das unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão, sem precisar se identificar.
Quando o documento é entregue em uma das unidades do PAC, um técnico do Governo do Estado faz um cadastro do documento, que é disponibilizado no site da Ouvidoria Geral para consulta, pelo período de 60 dias. A busca deve ser feita pelo nome do titular do documento. A consulta também pode ser feita por meio do Disk Cidadão, no número de telefone 0800 286 2300. Caso não seja resgatado no período de 60 dias, o documento será devolvido ao órgão expedidor, explicou o ouvidor geral do Estado, Mário Bastos. “Quando esse documento perdido é entregue para cadastro no PAC, automaticamente a Ouvidoria envia um pedido de bloqueio ao órgão expedidor do mesmo, evitando risco de falsificação”, disse.
