Você é a favor de que, no mínimo, 30% das vagas nas câmaras municipais, nas assembleias legislativas, na Câmara Distrital, na Câmara dos Deputados e no Senado sejam ocupadas por mulheres? O questionamento pode ser feito aos brasileiros por meio de plebiscito já nas eleições do próximo ano.
A proposta consta no projeto de decreto legislativo, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que deve começar a tramitar na Casa nos próximos dias. Para isso, necessita do apoio de 27 senadores para entrar na pauta da Casa. 20 deles já assinaram o documento, entre os quais o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
“As tentativas de se estabelecer um maior espaço na política para as mulheres durante as discussões no âmbito da Comissão de Reforma Política do Senado em 2011 não lograram êxito. Temos presenciado hoje as manifestações populares com um rol de reivindicações que convergem para a falência do sistema político atual. Ora, esse é o momento de consultarmos a população sobre os destinos que dar à nação”, justificou Vanessa Grazziotin.
A senadora diz que o Brasil ainda ostenta os piores índices de participação feminina nos espaços da política. No ranking sobre a participação feminina no parlamento entre 190 nações, feito pela a União Interparlamentar (IPU), o Brasil ocupa a 158º posição. Na Câmara e no Senado apenas 9% das vagas são ocupadas por mulheres. Nas câmaras municipais e assembleias legislativas a média não chega a 15%.
Segundo o relatório da ONU Mulheres, nos países que adotaram o sistema de cotas para mulheres a participação feminina nos espaços da política aumentou significativamente.
A senadora, que é procuradora da Mulher na Casa, aposta no apoio popular para aprovar a matéria. Ela revelou outra pesquisa, realizada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (Ibope/Instituto Patrícia Galvão), apontando que 75% dos brasileiros são favoráveis à política de cotas e 83% afirmam que a presença de mulheres no poder “melhora a política nesses espaços”.
Além de Renan Calheiros, assinaram o documento para a tramitação da matéria os seguintes senadores: Eduardo Suplicy (PT-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Braga (PMDB-AM), Gim Argelo (PTB-DF), Ana Rita (PT-ES), Wellington Dias (PT-PI), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Eunício Oliveira (PMDB-CE), José Agripino (DEM-RN), Jorge Viana (PT-AC), Lobão Filho (PMDB-MA), Lídice da Mata (PSB-BA), Antonio Valadares (PSB-SE), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Paulo Davim (PV-RN) e Eduardo Amorim (PSC-SE).
