Resgate de documentos inéditos da história do Amazonas no período do Império

São três volumes com cerca de 900 páginas e que remontam parte da história do Amazonas no século XIX

A equipe do professor doutor James Roberto Silva, do Departamento de História da Universidade Federal do Amazonas, acaba de repassar ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Moutinho da Costa, o resultado de 32 meses de pesquisa dentro dos arquivo da instituição.

Foram pesquisados 1.473 documentos manuscritos raros do período de 1845 a 1900 e que retratam a atuação do Judiciário na região, no período do Império. Esse material rendeu um guia, um catálogo e um inventário dos documentos históricos do TJAM.

A partir de agora todo esse acervo vai estar disponível para estudo do público interessado no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, e futuramente no Museu do Judiciário do prédio Anexo 1 na sede do TJAM, no bairro Aleixo. O material foi organizado e guardado em embalagens especiais, que evitam o desgaste do tempo.

Entre os vários documentos destacados pelo professor James Silva estão os processos judiciais que culminaram nas chamadas “penas das galés”, quando os condenados cumpriam a pena de trabalhos forçados. O Código Criminal de 1830 adotou essa sanção, determinando no artigo 44 que os réus eram obrigados a andarem com calceta (espécie de argola) no pé e corrente de ferro, juntos ou separados, e eram destinados a realizar  trabalhos públicos na província onde ocorreu o delito, à disposição do governo. A pena foi abolida no Brasil na Constituição de 1891.

“Uma equipe foi treinada para avaliar os documentos. Eles eram de difícil manuseio por serem muitos antigos, foi preciso ler na íntegra para saber quem eram as partes envolvidas. Por meio do trabalho minucioso, conseguimos identificar inclusive equívocos em publicações antigas. Existem mais documentos que estão prontos para serem estudados, mas acredito que 70% do trabalho já foi feito”, destacou o professor James Silva.

Preocupação com a história

O trabalho só foi possível por conta de uma solicitação do próprio Tribunal de Justiça do Amazonas em 2009, quando foi criada a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, que identificou a necessidade de se organizar os documentos do TJAM. Por meio de um edital aberto ao público, o professor James foi selecionado para o trabalho.

Segundo o juiz auxiliar da presidência do TJAM, Adalberto Carim Antônio, “esse trabalho é um divisor de águas para o Judiciário amazonense, pois acaba revelando atividades, casos e situações que até então eram desconhecidas e que nos ajudam a entender a nossa origem e se dermos a atenção que esse material merece, com certeza nos ajudará a planejar melhor o futuro”.

O desembargador Ari Moutinho, presidente do TJAM, informou sobre a vontade de convocar uma sessão extraordinária do Pleno para apresentar o estudo e conceder uma homenagem à equipe de aproximadamente 30 profissionais que trabalhou na pesquisa.

“Toda história merece ser bem contada. É um trabalho sério e organizado. É muito gratificante receber esse trabalho hoje e poder mostrar para as pessoas toda a trajetória do Poder Judiciário do Amazonas. Isso é um exemplo que poderia inclusive ser seguido por outros tribunais do Brasil”, disse o presidente.