Manaus/AM - Na última quarta-feira (30), o presidente Michel Temer (MDB) baixou decreto reduzindo o principal incentivo da Zona Franca de Manaus (ZFM), que é a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), dos atuais 20% para 4%. As empresas beneficiadas são as que produzem refrigerantes e cerveja.
A estratégia adotada pelo Governo Federal para compensar a isenção ao preço do diesel, concedida para encerrar a greve dos caminhoneiros, é a elevação de alguns tributos entre eles está o IPI, com previsão de gerar R$ 740 milhões em arrecadação.
Parlamentares do Amazonas se manifestaram, pois a redução inviabiliza a permanência do polo de concentrados em Manaus, que equivale a um terço do faturamento do Polo Industrial. O senador Omar Aziz convocou a bancada amazonense no Congresso para tentar derrubar o decreto presidencial. Para o senador, o decreto é o início do fim da Zona Franca, pois ele irá tirar a competitividade das empresas do Estado e beneficiar empresas do Sul e Sudeste do Brasil.
“O Governo Federal deu um tiro fatal na Zona Franca. Ele assinou um decreto que reduz de 20% para 4% o IPI do Polo de Concentrados, tirando a nossa competitividade com outros estados que produzem os insumos. Isso tudo por causa da política desastrada de preços que a Petrobras vem praticando no Brasil. O governo, para repor as perdas da arrecadação em relação ao combustível, está querendo onerar as empresas. Não é justo que o amazonense pague uma conta que não foi feita por ele, mas sim pela falta de administração da Petrobras”, criticou o senador.
O deputado estadual Serafim Corrêa, teme que as empresas do setor migrem para o Paraguai, onde devem encontrar mais vantagens. "Não estranhem se houver uma mudança em bloco para um dos países do Mercosul, em especial o Paraguai. É hora de todos nós, independente de cores partidárias, defendermos o nosso pedaço, sob pena de amanhã só termos uma opção: sentar na sarjeta e chorar”, salientou.
