O Tribunal de Justiça do Amazonas vai inaugurar nesta sexta-feira o Posto do Juizado Especial Cível no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, como extensão do Plantão Judiciário. O Juizado vai atender no período da Copa do Mundo, mas ficará permanente após a segunda quinzena de julho, quando finaliza a competição.
A coordenação do Juizado do Torcedor e Juizado Especial Cível recebeu no início desta semana a sala destinada à implantação do posto no Aeroporto Eduardo Gomes. Até estaquinta-feira todo mobiliário e sistema de informática estarão prontos para o atendimento ao público.
“Tivemos um atraso na entrega da sala, mas agora está tudo certo e nesta sexta-feira faremos a inauguração oficial. Sabemos que vamos ter uma grande demanda, porque problemas envolvendo passageiros e empresas aéreas têm todos os dias”, disse o juiz coordenador Rogério Vieira.
A portaria que criou o Juizado Especial Cível do Aeroporto Eduardo Gomes atende as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça delineadas pela recomendação nº 45, de 17 dezembro de 2013, em relação aos jogos de futebol nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
Atendimento
O horário de funcionamento será das 6h às 24h nos dias de expediente forense e, em regime de plantão, também aos sábados, domingos e feriados, nas mesmas dependências.
No posto do Juizado Especial Cível, os serviços serão de autuação e recepção de pedidos iniciais decorrentes de prestação de serviço de transporte aéreo; expedição de citações e de intimações; apreciação de pedidos urgentes; homologação de acordos e de desistências; e encaminhamento de pedido inicial para Juizado Especial do domicílio do autor, quando não residente no Amazonas. O posto somente receberá os pedidos orais ou escritos, formulados pessoalmente pelo autor.
Tanto o Juizado do Torcedor quanto o Posto do Juizado Especial Cível não receberão pedidos que, antes de serem distribuídos, foram apresentados, de forma total ou parcial, em outro Juizado ou na Justiça Comum, ainda que o processo tenha sido extinto sem a apreciação de mérito.
Treinamento
Magistrados que compõem o Juizado do Torcedor e o Juizado Especial Cível do Aeroporto Eduardo Gomes se reuniram nesta quarta-feira, no Fórum Ministro Henoch Reis, com servidores que vão trabalhar no Posto do Juizado Especial Cível do Aeroporto para traçar as metas de trabalho e fazer um treinamento para o início dos trabalhos nesta sexta-feira.
Além dos servidores, estagiários e voluntários, participaram da reunião os magistrados Alexandre Novaes, Rebeca de Mendonça Lima e Luís Márcio Albuquerque. Além dos servidores selecionados, o Juizado Especial Cível do Aeroporto Eduardo Gomes terá o reforço dos servidores do Projeto Justiça Itinerante.
A coordenação do Juizado do Torcedor e Juizado Especial Cível recebeu no início desta semana a sala destinada à implantação do posto no Aeroporto Eduardo Gomes. Até estaquinta-feira todo mobiliário e sistema de informática estarão prontos para o atendimento ao público.
“Tivemos um atraso na entrega da sala, mas agora está tudo certo e nesta sexta-feira faremos a inauguração oficial. Sabemos que vamos ter uma grande demanda, porque problemas envolvendo passageiros e empresas aéreas têm todos os dias”, disse o juiz coordenador Rogério Vieira.
A portaria que criou o Juizado Especial Cível do Aeroporto Eduardo Gomes atende as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça delineadas pela recomendação nº 45, de 17 dezembro de 2013, em relação aos jogos de futebol nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
Atendimento
O horário de funcionamento será das 6h às 24h nos dias de expediente forense e, em regime de plantão, também aos sábados, domingos e feriados, nas mesmas dependências.
No posto do Juizado Especial Cível, os serviços serão de autuação e recepção de pedidos iniciais decorrentes de prestação de serviço de transporte aéreo; expedição de citações e de intimações; apreciação de pedidos urgentes; homologação de acordos e de desistências; e encaminhamento de pedido inicial para Juizado Especial do domicílio do autor, quando não residente no Amazonas. O posto somente receberá os pedidos orais ou escritos, formulados pessoalmente pelo autor.
Tanto o Juizado do Torcedor quanto o Posto do Juizado Especial Cível não receberão pedidos que, antes de serem distribuídos, foram apresentados, de forma total ou parcial, em outro Juizado ou na Justiça Comum, ainda que o processo tenha sido extinto sem a apreciação de mérito.
Treinamento
Magistrados que compõem o Juizado do Torcedor e o Juizado Especial Cível do Aeroporto Eduardo Gomes se reuniram nesta quarta-feira, no Fórum Ministro Henoch Reis, com servidores que vão trabalhar no Posto do Juizado Especial Cível do Aeroporto para traçar as metas de trabalho e fazer um treinamento para o início dos trabalhos nesta sexta-feira.
Além dos servidores, estagiários e voluntários, participaram da reunião os magistrados Alexandre Novaes, Rebeca de Mendonça Lima e Luís Márcio Albuquerque. Além dos servidores selecionados, o Juizado Especial Cível do Aeroporto Eduardo Gomes terá o reforço dos servidores do Projeto Justiça Itinerante.
