Tribunal aplica pena de cinco dias de suspensão a servidor acusado de receber propina

O servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas, Emanuel Florêncio Santiago, foi denunciado por supostamente receber propina  para interferir em decisões judiciais. Apesar de acolher a denúncia, a  juíza Luiza Cristina da Costa Marques, corregedora auxiliar, opinou por uma pena de  cinco dias de suspensão.

O  parecer da corregedora foi acolhido pelo  corregedor geral do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões.  

Na sua decisão, Yedo ressalta o que chama de "procedimento inadequado de Florêncio", que  feriu o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, e que era obrigação do funcionário  manter uma conduta apropriada ao que a lei estabelece. E Admite que Florêncio era reincidente, mas concordou com a pena "amena"de cinco dias de suspensão.

O funcionário, ao vender faclidades para obter vantagem, induzindo as duas mulheres a aceitarem  o argumento de que conhecia  o juiz do caso, resolveria a pendência em troca de dinheiro,  não apenas cometeu um estelionato, como comprometeu todo o tribunal. Mesmo assim,  fica cinco dias em casa e volta a ativa na próxima semana.

Denúncias

De acordo com a denúncia de Márcia Oliveira,  ela esteve em janeiro de 2011 na recepção do Fórum Henoch Reis solicitando a Florêncio o espelho de um processo. Foi quando o servido lhe  lhe perguntou se ela havia constituído advogado.

Depois, o funcionário disse que poderia ajudá-la porque era amigo do juiz que estava com o seu caso. Márcia, em depoimento, garantiu que o funcionário do Tjam pediu R$ 4 mil, sendo R$ 2 mil adiantados e ela pagou os primeiros R$ 2 mil e disse que nada foi resolvido.

Na denúncia de Maria de Fátima,  outra vítima, foi declarado que ela  pagou ao funcionário do Tribunal R$ 2 mil  para ele conseguir a liberdade de seu filho e do seu sobrinho, mas o tempo passou e dois continuaram presos.

O caso chegou a corregedoria do tribunal (veja documentos abaixo), que ouviu o servidor, concordou que ele era reincidente e culpado. Mas a pena foi considerada "maneira".