Há mais de 60 meses sem pagamento, as usinas produtoras independentes de energia Breitener, Raesa, Gera e Manauara irão denunciar a Amazonas Energia à Agência Nacional de Energia Elétrica por descumprimento de contrato. Conforme denúncia feita pelo deputado estadual Marcos Rotta, a concessionária deve milhões às empresas, somente à Raesa, a dívida é de R$ 22 milhões, podendo chegar a R$ 30 milhões se não for quitada até setembro.
“Que a concessionária é ineficiente, todos nós já sabíamos. Que presta um serviço altamente precário à capital e ao interior do Estado, também já tínhamos conhecimento. Mas quero tornar público também, mais uma vez, que a empresa é caloteira. Há meses a empresa tem deixado de cumprir contrato com o Estado, por meio da Cigás, e com as usinas termelétricas. Nas duas situações, a Amazonas Energia acumula uma dívida de quase R$ 70 milhões. Isso é um absurdo e pode prejudicar os consumidores amazonenses, uma vez que, sem recursos para pagar fornecedores, as usinas podem paralisar suas operações, responsáveis pela produção de energia elétrica ao Estado”, lamentou Rotta.
Segundo Rotta, as usinas Breitener, Gera e Manauara deverão enviar, nos próximos dias, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um requerimento para que a reguladora não repasse mais à concessionária os valores relacionados à Conta de Consumo de Combustíveis. “A proposta das empresas é que o repasse seja feito diretamente a elas para cobrir a dívida da Amazonas Energia”, ressaltou o peemedebista, ao acrescentar que a empresa Raesa já solicitou à Aneel a negativação do CNPJ da concessionária em função da inadimplência.
“Se acatado o pedido da Raesa, a Amazonas Energia ficará proibida de receber os recursos da CCC e também de aplicar qualquer reajuste tarifário”, comentou Rotta.
De posse de um dossiê, Rotta informou que as quatro usinas já se articulam para fazer uma ação conjunta contra a Eletrobrás para requerer o cumprimento do contrato e o pagamento em juízo dos valores atrasados. “Por falta de pagamento, a Raesa terá dificuldades para quitar dívida com fornecedores, o que deve refletir diretamente nas operações da usina”, explicou o parlamentar.
Rotta lamentou ainda a dívida que a concessionária mantém com a Cigás, um total de R$ 42 milhões. “O calote, em termos globais, é de R$ 1,3 bilhão. Deste total, R$ 42 milhões referem-se à parcela da Cigás e o restante ao pagamento da commodity e transporte devido à Petrobras, conforme contrato. E volto a afirmar que essa não é a primeira vez que a Amazonas Energia dá calote no Estado. No passado, utilizei a tribuna para cobrar uma dívida de R$ 85 milhões da concessionária com a Cigás. Infelizmente, a empresa voltou a acumular débito, gerando prejuízos ao Estado”, disse Rotta.
