Assembleia pressionada a afastar servidores acusados de fraudar licitação

A recomendação do Ministério Público pedindo à Assembleia Legislativa o afastamento do diretor geral Vander Mota e do procurador geral Vander Góes, por suposto envolvimento no superfaturamento de obras na administração do ex-presidente Ricardo Nicolau, coloca em xeque a atual mesa diretora da Casa. Como ainda se trata de uma recomendação, pode ou não ser acatada. Mas se não acatar, a Mesa  assume a cumplicidade nos atos investigados. E mais: fica também sob suspeita perante o MPE e a sociedade.

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A situação é desconfortável e alguns cardeais do Poder Legislativo, que até aqui preferiram ignorar os fatos, até porque também foram ignorados nas decisões da administração de Nicolau, já tendem a deixar de lado o corporativismo e seguir a tendência da oposição que quer os fatos investigados.  O MPE vai esperar uma resposta e já se sabe que no seguimento do processo pode radicalizar em relação aos supostos envolvidos.

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Mais desconfortável ainda é a situação do ex-presidente Ricardo Nicolau, que vê suas chances de sair-se bem da confusão em que se meteu, cada vez mais remotas.

JOSUÉ CONTESTA SÃO PAULO
 
Ainda nesta semana o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Josué Neto, vai encaminhar ao presidente do Senado, Renan Calheiros, documento contestando a carta da Assembleia de São Paulo contra a alíquota de 12% do ICMS interestadual para a Zona Franca de Manaus. Josué deixa de lado o discurso tributário e mostra os benefícios que o modelo proporciona ao país com a preservação da floresta amazônica.

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A conta é altamente favorável à ZFM: nas contas da pesquisadora Rosimeire Portela, os 153 milhões de hectares de floresta que o Amazonas mantém preservados (98% do total) tem um valor estimado entre 428,4 e 856,8 bilhões de dólares. Em reais ficaria entre 908,63 e 1,817 trilhão de reais.

Se deu mal

Ex-prefeito de Maraã, Dilmar Ávila, conseguiu abater pelo menos R$ 79 mil do valor das multas e glosas aplicadas pelo TCE em sua prestação de conta de 2009. Mesmo assim, com a decisão da corte, Ávila vai ter que repor R$ 1,1 milhão por irregularidades, como não tombar bens adquiridos em sua gestão.

Com ambiente, mas sem os meios

Pelo discurso do deputado Luiz Castro, a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) tem nome e fama, mas não possui recursos para desempenhar suas atividades em defesa do meio ambiente. Castro afirma que o orçamento da SDS é de  0,15% do orçamento estadual. Quer dizer, não chega a R$ 20 milhões por ano.