INPI CONFIRMA QUE INPA TEM PATENTES RECUSADAS

Causou reação negativa a nota veiculada ontem na coluna, dando conta de uma crônica ineficiência do INPA na área cientifica e da incapacidade de ver aprovadas patentes requeridas junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Não foi a coluna a autora da afirmação, mas o próprio diretor de patentes do INPI, Júlio César Castelo Branco Reis Moreira: “Eu, ao não conceder patentes porque o depositante  não  tem  todos os mecanismos legais  cumpridos, por incapacidade ou por diferentes razões,  que não vem ao caso aqui, sou obrigado a  arquivar o pedido de patente porque  ele  não cumpriu com os requisitos legais  que  eu sou obrigado a cumprir. Ao fazer isso, coloco nesse  pacote as patentes do INPA,  da pesquisa  efetuada com recursos públicos do Brasil, do  nosso  povo, onde o INPI  seria obrigado  a  arquivar, não conceder a patente  caso  elas  não preenchessem os critérios de  patenteabilidade, por absoluta  incapacidade  do INPA de cumprir  os requisitos legais para ter a patente  concedida,  uma  vez que  a  lei me obriga  a  só conceder  a  patente  se todos  os  requisitos  anteriores  tiverem sido cumpridos. Ao fazer isso, ao  dizer:  INPA, você  me  desculpe,  porque  vou  arquivar  os  seus  pedidos de patentes, vem o Ministério Público em cima do INPI e diz para conversarmos com ele porque esse dinheiro  que  o INPA investiu é muito suado,  é um dinheiro  tirado  dos  recursos do Brasil em pesquisas, em desenvolvimento da nossa  biodiversidade, que deve  ser  protegido,  e eu,  por absoluta  incapacidade,  não  consigo  executar  aquilo  que  me  está  sendo  demandado. “

@@@

O desabafo de Júlio Cesar foi feito durante  a 29a Reunião Extraordinária da Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática realizada em 28 de novembro do ano passado no Senado Federal. Quem quiser conferir, há uma ata no site do Senado com A fala do representante do INPI.

Transparência opaca

Extrato publicado pelo TCE em seu Diário Oficial Eletrônico informa qiue o contrato 09/2012 firmado com a empresa Ativa Terceirização Ltda foi prorrogado por mais um ano, com isso o contribuinte vai pagar R$ 951.874,68. O objeto do contrato, que deveria informar a finalidade, o serviço ou o produto comprado, registra que é a prorrogação do contrato original.

Supersilas, ativar!

O deputado federal Silas Câmara (PSD) esteve em São Gabriel da Cachoeira no último fim de semana e deixou tudo asfaltado por lá. Pelo menos é o que deixa transparecer com suia declaração: “Algumas vias precisam de pavimentação, uma melhor comunicação e de imediato solucionei isso através de contatos com os secretários de governo”. Supersilas, ativar!

Com a faca e o queijo

Sem explicar sua contribuição no programa “Brasil em Debate”, levado ao ar pela TV Câmara, o deputado Plínio Valério (PSDB), que participou do programa nesta terça, quando o tema foi a utilização dos recursos hídricos no Brasil, poderia ter bombado. Como filho da Amazônia esteve com a faca e o queijo na mão.

Quem paga a conta

Durante a discussão ontem do projeto de lei 158, que ratifica o Protocolo de Intenções entre o governo do Estado e a prefeitura de Manaus para constituição do Consórcio Proama, o deputado Wilson Lisboa (PCdoB) acabou revelando o motivo de tanta discussão sobre a privatização do novo sistema de água da cidade. “O fato é que ninguém quer arcar com a diferença de 75 centavos a mais por metro cúbico de água produzida pelo Proama. Essa é que é a verdade. E quem vai acabar pagando é o consumidor”.

 Coragem de baixinho

Depois da nota pública da Assembleia Legislativa em defesa da Zona Franca de Manaus, o deputado petista Sinésio Campos disse que está em ponto de bala pra enfrentar um debate em Brasília com o colega paulista senador Eduardo Suplicy. “Eu até concordo que ele defenda São Paulo, os votos dele são de lá. Mas eu não tenho medo de debater a Zona Franca com ele”, disse o baixinho.

@@@

Atento à disposição de Sinésio, o colega Abdala Fraxe se engajou de pronto: “Eu quero ir a Brasília com o deputado Sinésio. Nem que seja pra servir de segurança pra ele”.

 Plínio e os municípios

Ao declarar seu voto favorável à criação de novos municípios, o deputado federal Plínio Valério foi incisivo ontem, na Câmara Federal: “Nós (o Amazonas) precisamos de mais Municípios e precisamos nos desenvolver. A forma para isso é aquela que o povo quer. O povo quer mais Municípios, o povo quer emancipação. Por isso o meu voto é sim, pela criação”.

Desculpas obscuras

Falha no atendimento do call center da Eletrobras Amazonas Energia, interrupção de fornecimento de água por falta de energia, “abalroamento” de postes, quebra por causa de acidentes de trânsito e explosão de geradores foram assuntos tratados com representante da concessionária, Eduardo Xerez, em audiência na ACA, promovida pelo deputado Marcelo Ramos (PSB).

@@@

Para o executivo da Eletrobras, Eduardo Xerex, o maior problema são os motoristas que derrubam postes demais em Manaus. Quando a frota for igua à de São Paulo vai ser blecaute direto.

Sem personalismo

Do vereador Marcelo Serafim (PSB), ontem, em audiência sobre o PCS da Semed: “Precisamos acabar com o personalismo na política, porque quem vai fazer não sou eu, mas a Câmara Municipal. Personalismo é sempre muito ruim.”

DIREITO DE DEFESA

"A Assessoria de Comunicação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) informa que o Instituto recebe com surpresa a informação veiculada pelo Portal do Holanda nesta terça-feira (04) sobre os pedidos de patentes feitos pelo o Inpa. O Inpa desconhece qualquer pendência junto ao Inpi e irá buscar informações junto ao órgão.

 Ao todo o Inpa possui 64 patentes que geraram 80 produtos e processos que agora estão protegidos, todos fruto da pesquisa científica. Dentre esses produtos está a farinha de pupunha, com transferência de tecnologia concluída para uma empresa da região visando colocar o produto no mercado até próximo ano. Somente em 2012 o Inpa depositou sete novas patentes.

Desde 2002 o Inpa mantém um núcleo de inovação que culminou na criação, em 2011, da Coordenação de Extensão Tecnológica e Inovação para aproximar ainda mais o setor produtivo das pesquisas. O Instituto também consolidou uma estrutura física para receber empresas interessadas em desenvolver produtos e processos gerados a partir de pesquisas feitas pelo Inpa.

O número de empresas incubadas pelo Inpa chega a nove em modalidade residente e não residente. Portanto, o Inpa está desenvolvendo uma série de ações que promovem a cultura de inovação na Amazônia baseada em conhecimento científico, cumprindo assim seu papel de promover o desenvolvimento regional.

Manaus, 4 de junho de 2013

Daniel Jordano da Silva Miranda"