Democracia é a palavra da moda, mas longe da realidade política do Brasil

Não sou Bolsonarista , nem Lulista , nem Alexandrista . Mas vejo excessos e desrespeito ao sistema de freios e contrapesos, com um Poder se sobrepondo aos demais - seja pelo ativismo de um personagem, seja porque virou moda judicializar tudo neste País. Vejam só: por mais que achemos Daniel Silveira uma figura tóxica, o perdão conferido a ele pelo ex-presidente Bolsonaro foi legítimo. 

O  perdão é uma atribuição excepcional conferida pela Constituição ao presidente da República.

Não é possível assimilar sem um questionamento crítico o voto da ministra Rosa Weber contra o ato concedido a Silveira, onde na sua visão faltou impessoalidade e que Bolsonaro atentou contra princípios fundamentais, inclusive de natureza constitucional.

Ora, mas há oposição de princípios. Onde se encontra o raciocínio de que na colisão de princípios, o mais relevante deva prevalecer? Ou Bolsonaro não era, como presidente, a única autoridade competente para deliberar sobre o indulto? O Supremo deixou de responder uma indagação geral: O que exige a Constituição do Brasil para que o perdão seja válido? 

Não há maior violência ao Estado Democrático de Direito do que subtrair do Poder Legislativo a autonomia natural de avaliar o comportamento de um de seus membros e até cassá-lo. Como também é  uma ofensa à autonomia do Executivo anular um ato conferido constitucionalmente ao presidente da República: o ato de perdoar. 

Não se trata aqui de defender Daniel Silveira ou Bolsonaro. Trata-se de defender a democracia, permanentemente ameaçada.  

Se somente o Poder freia o Poder, na  teoria de Montesquieu, quem freia  o ativismo judicial no Brasil? Quem protege, afinal, a democracia? Quem são seus detratores ou seus defensores? É difícil dizer, porque de todos os lados há  excessos. De todos os lados há ódio, tentativa de vingança. 

Ninguém percebe que a sociedade, que cansou  dos Bolsonaristas,  começa a cansar  dos Alexandristas e dos Lulistas.  O que virá depois? Em que estão transformando a sociedade brasileira?   

Esse jogo mesquinho, de caça às bruxas,  em que  juízes e políticos só pensam em ocupar espaço e validar um conceito pessoal de democracia que fatalmente levará a um tipo de “ditadura constitucional” - precisa mudar. O País merece paz, merece voltar a acreditar no futuro e em suas instituições. Não é isso que estamos vendo.