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Moraes repete Sérgio Moro. No espelho, são iguais

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Por Holanda
24/04/2025 23h32 — em Coluna do Holanda

A comparação entre Alexandre de Moraes e Sérgio Moro não é só inevitável — ela revela um novo jeito de como parte do Judiciário tem atuado. Os dois escolheram sair do papel tradicional de juiz neutro e passaram a comandar investigações com forte peso político. Mas Moraes tem uma vantagem: está no topo, no Supremo Tribunal Federal, e isso dá a ele um poder muito maior — com menos freios e mais liberdade para agir sozinho.

Moraes concentra funções demais. Ele é, ao mesmo tempo, vítima, relator e julgador em processos delicados. Abre investigações por conta própria e aplica medidas duras que têm gerado críticas de advogados, políticos e até da própria sociedade. 

A atuação dele nos processos do 8 de janeiro de 2023 divide opiniões: há quem diga que ele protege a democracia, mas outros enxergam um excesso perigoso.

A OAB tem travado embates com Moraes. A Ordem critica o fato de ele limitar sustentações orais, impedir contato entre réus e advogados e tomar decisões que ferem garantias básicas do direito de defesa. Por isso, a OAB defende mudanças na lei para garantir que o Supremo não possa ignorar os direitos dos advogados nem nos julgamentos virtuais.

O caso do ex-juiz Moro mostra o que acontece quando o Judiciário exagera. Foi por causa dos excessos dele que o ex-presidente Lula teve suas condenações anuladas e voltou a disputar eleições. 

Já Bolsonaro, se eventualmente condenado pelo STF, não tem a quem recorrer. O próprio Supremo, prevendo críticas e possíveis nulidades no futuro, tomou uma medida polêmica: decidiu que continua com a competência para julgar autoridades mesmo depois que elas deixam o cargo. Isso parece mais uma forma de blindar suas próprias decisões.

Defender a democracia não pode ser desculpa para ignorar regras básicas do direito. O STF deve dar o exemplo, respeitando o processo legal e agindo com equilíbrio. 

Quando o Judiciário vira o protagonista absoluto, os riscos para a democracia são enormes. Que o Supremo não perca de vista seu papel: de guardião da Constituição — não dono dela.

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.

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