Uma juíza britânica decidiu negar a extradição de Nicolas Gomes de Brito, brasileiro acusado de homicídio em Caratinga (MG), após o réu argumentar que enfrentaria riscos nas prisões do Brasil, citando sua orientação sexual e as condições precárias desses estabelecimentos. Nicolas foi preso no Reino Unido em abril de 2022 e, em janeiro deste ano, a juíza Briony Clarke rejeitou o pedido de extradição feito pelo Ministério da Justiça brasileiro. A defesa do réu apresentou um relatório que destacava as condições desumanas e a violência institucional no sistema carcerário brasileiro, ressaltando também a vulnerabilidade de prisioneiros LGBTQIA+ como Nicolas.
O especialista penitenciário argentino, cujo relatório embasou a defesa de Nicolas, destacou a precariedade do sistema prisional brasileiro, apontando problemas como má ventilação, falta de acesso a banho de sol, violência institucional e superlotação. Além disso, ressaltou a vulnerabilidade específica de prisioneiros LGBTQIA+, que sofrem não apenas com as condições degradantes das prisões, mas também com discriminação e violência devido à sua orientação sexual. A juíza britânica, ao justificar sua decisão, afirmou que existem motivos substanciais para acreditar que o réu enfrentaria riscos reais de ser submetido a tratamento desumano se fosse extraditado para o Brasil.
O caso remonta ao homicídio de William Pereira de Paiva, morto a tiros em 2019. Nicolas Gomes de Brito, apontado como mandante do crime, fugiu para o Reino Unido após o ocorrido. Segundo investigações, a vítima teria sido alvo devido a desavenças relacionadas ao tráfico de drogas, com William supostamente mudando de lado e se aliando ao réu após perder substâncias químicas confiadas a ele. Essa trama, marcada por rivalidades e violência, culminou na morte de William e na subsequente prisão de Nicolas, cujo destino agora permanece em meio a debates judiciais transnacionais.
