BRASÍLIA - A Câmara retomou nesta quarta-feira a discussão da reforma política. Depois de aprovar o texto principal da Medida Provisória que trata do Refis - um refinanciamento para devedores, o plenário iniciou sessão para tentar concluir a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e da criação de uma cláusula de desempenho dos partidos já nas eleições de 2018.
Na semana passada, a Câmara aprovou o texto principal da PEC em segundo turno, mas faltaram três destaques que foram apresentados ao texto.
A PEC é relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR) e precisa ser aprovada em dois turnos para depois ser encaminhada ao Senado. O texto prevê a adoção de uma cláusula de desempenho a partir das eleições de 2018, de forma gradativa. Já o fim das coligações entre partidos foi adiada para 2020.
A cláusula de barreira gradativa deve começar a ser adotada em 2018, com a exigência de que os partidos atinjam a votação mínima de 1,5% em pelo menos nove estados e chegando ao mínimo de 3% em 2030. Com isso, as siglas que não alcançarem esse patamar não terão direito a recursos do fundo partidário, nem a tempo de rádio e TV.
Com a vedação das doações empresariais, nas eleições do ano passado o fundo partidário foi a principal fonte de financiamento para muitos candidatos.
