BRASÍLIA — O abriu nesta quarta-feira um processo que pode resultar na cassação do mandato do deputado (PSD-SC). O parlamentar está preso no Centro de Detenção Provisória do complexo da , em Brasília, desde março. O parecer do deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) pela análise de quebra de decoro parlamentar foi aprovado por 9 votos a 1.
João Rodrigues foi condenado a cinco anos e três meses de prisão por um crime cometido em 1999, quando passou 30 dias como prefeito interino de Pinhalzinho (SC). Ele respondeu por fraude em licitação ao autorizar, de forma ilegal, a compra de uma escavadeira para a prefeitura no valor de R$ 40 mil.
O deputado será notificado da decisão e terá até 10 dias para apresentar sua defesa. Preso, João Rodrigues não pode exercer o mandato parlamentar. No mês passado, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou o pedido dele para trabalhar durante o cumprimento de sua pena. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), irá convocar nos próximos dias o suplente do deputado.
Também nesta quarta-feira, Maia decidiu que irá convocar o suplente José Augusto Nalin (DEM-RJ) para ocupar a vaga do de Celso Jacob (PMDB-RJ), outro deputado presidiário.
Celso Jacob foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por falsificação de documento público e dispensa irregular de licitação quando era prefeito de Três Rios (RJ).
Na decisão, o presidente da Câmara afirma que “fica ressalvada a possibilidade de o deputado Celso Jacob reassumir o mandato a qualquer tempo, caso sua situação se altere de forma a permitir o cumprimento dos deveres decorrentes do exercício do seu mandato”.
