SÃO PAULO - A Defensoria Pública do Paraná entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar derrubar nas ruas e praças de Curitiba na quarta-feira, dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará depoimento ao juiz Sérgio Moro na Lava-Jato.
Inicialmente, o habeas corpus foi endereçado ao Tribunal de Justiça, que negou o pedido na tarde desta segunda-feira. Na sequência, os defensores procuraram o STJ, em Brasília.
Em sua argumentação, os defensores Camille Vieira, Olenka Martins Rocha, Bruno Passadore e Daniel Alves Pereira alegaram que a decisão fere o direito de “ir, vir e permanecer nas ruas e praças da cidade”. Mencionaram, ainda, tratativas realizadas entre os manifestantes e a Prefeitura para determinar os locais onde acampamentos e atos poderiam ser organizados sem causar distúrbios à ordem pública.
“A maior parte das situações que envolvem grandes aglomerações demandam organização do Poder Público para garantir a segurança e nem por isso elas devem ser proibidas”, diz o texto da Defensoria.
A Frente Brasil Popular, que engloba movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), anunciou diversas atividades no centro de Curitiba em apoio a Lula nesta semana. Os atos devem se concentrar no centro da capital, na Boca Maldita, e podem contar com a presença de Lula.
"Destaca-se que foi esclarecido pela sociedade civil a importância da autorização do uso da “Boca Maldita” e da Rua XV de Novembro, e de achar local apropriado para o estacionamento e acampamento, com o intuito de que fosse facilitada a organização da segurança pública, assim como a fim de que não fossem feitas manifestações próximas à Justiça Federal, local de realização do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", afirma o documento.
A decisão da juíza Diele Denardin Zydek não proibia manifestações em apoio ao ex-presidente. Entretanto, ela determinou multas de até R$ 100 mil para quem se aproximar sem autorização do perímetro estabelecido para o depoimento. A montagem de acampamentos e estruturas em qualquer rua e praça de Curitiba também seria passível de multa, de R$50 mil, mesmo valor a ser pago pela passagem de veículos não cadastrados nas áreas delimitadas.
Entre as ações para o dia do depoimento, aque vão a Curitiba participar dos atos a favor de Lula.
