BRASÍLIA - Um grupo de mulheres contrárias ao atual texto da , que abre brechas para uma no Brasil, até mesmo no caso de gravidez decorrente de estupro, entregou um manifesto para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na tarde desta terça-feira.
O documento tem 354 assinaturas individuais de pessoas públicas, entre políticas, artistas, médicas, e 130 de organizações ligadas. O manifesto faz um histórico da votação da PEC, que se limitava a aumentar a licença-maternidade de mães de prematuros, apontando a manobra feita por parlamentares ligados à bancada religiosa, que incluíram emendas ao texto com o objetivo de restringir ou até mesmo proibir qualquer tipo de aborto no país — hoje permitido em caso de anencefalia do feto, risco de morte da mãe e estupro.
Milena Argenta, assessora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), disse que Maia afirmou que temas dessa natureza na devem ser tratados em conjunto com outras matérias. Segundo ela, o presidente da Câmara sinalizou que não pautará o tema.
— Ele disse que já se manifestou sobre isso, nessa direção, demonstrando que não concorda que o assunto seja tratado dessa maneira. Disse que em algum momento o debate será feito, mas não dessa forma— disse Milena.
A comissão que aprovou a PEC no último dia 8 se reúne nesta terça para votar destaques — modificações em trechos da proposta. A reunião estava marcada para as 14h30, mas ainda não foi aberta por falta de quorum.
