BRASÍLIA - de várias etnias fizeram ato de protesto, na manhã desta quinta-feira, contra o parecer da Advocacia Geral da União (), aprovado pelo presidente Michel Temer, que aplica o para indígenas.
Segundo lideranças, o ato dá continuidade as agendas iniciadas em agosto contra o parecer. Eles estenderam faixas, cantaram e dançaram em frente ao Palácio do Planalto. O parecer da AGU estipula que devem ser seguidas as regras de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida é criticada por organizações que defendem os direitos dos índios, . Participaram do ato representantes das etnias Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tupinambá, Tumbalalá, Tuxá, Kambeba, Kokama, Miranha, Mayoruna, Kaixana, Apurinã, Mura, Baré, Baniwa, Maraguá, Kulina, Kanamari.
Temer aprovou a iniciativa num momento em que buscava consolidar votos da bancada ruralista para se livrar da denúncia por corrupção passiva apresentada ao STF. A iniciativa surtiu efeito: a maioria da Câmara barrou o andamento da denúncia.
Os indígenas argumentam que o ‘marco temporal’ inviabiliza a demarcação de terras que ainda não tiveram seus processos finalizados. O parecer da AGU estende a tese para toda administração pública federal.
