BRASÍLIA. O ex-procurador-geral defendeu, nesta terça-feira, as. Segundo ele, as prisões logo após as condenações em segundo grau foram fundamentais para boa parte dos acordos de delação premiada da . O tema é pano de fundo do julgamento do pedido de do ex-presidente nesta quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal.
— Quando o STF aprovou a prisão em segunda instância em 2016, as colaborações fizeram assim - disse Janot traçando no ar uma curva ascendente.
O ex-procurador fez a declaração numa palestra para estudantes no auditório do UniCEUB, faculdade particular de Brasília. Segundo ele, quando investigados perceberam que poderiam ir logo para a cadeia decidiram tentar, o mais rápido possível, acordos com os investigadores da Lava-Jato. Até então, muitos achavam que poderiam, mesmo depois da condenação, prorrogar por tempo indefinido o cumprimento da penas.
Ao longo da explicação o ex-procurador-geral mencionou o caso do ex-presidente. Segundo ele, é importante olhar as teses que serão discutidas no julgamento do habeas corpus de Lula e, a partir daí, analisar as consequências dessas ideias em todo o sistema penal. O ex-procurador-geral assinou manifesto de mais de cinco mil procuradores, promotores e juízes, entre outros, contra a mudança de jurisprudência do STF.
— Temos que olhar as teses que se colocam e os efeitos disso no sistema penal — disse.
Janot também criticou, sem citar nomes, a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, de proibir conduções coercitivas de investigados em inquéritos criminais. Segundo o ex-procurador geral, as leis penais obedecem uma lógica. Elas teriam uma gradação e devem ser aplicadas de acordo com cada situação.,
— Quando você quebra uma regra, altera todo o sistema. Deixa de ser sistema — afirmou
Depois que deixou a Procuradoria-Geral da República, Janot passou a dar aulas, palestras e escrever artigos em defesa da Lava-Jato. Em janeiro, mudou temporariamente para Bogotá, na Colômbia, onde ministra um curso na Universidade de Los Andes. Semana passada, retornou ao Brasil para passar o feriado. A partir do segundo semestre, conduzirá um curso sobre combate à corrupção no CEUB. A palestra desta terça-feira é uma amostra do que deverá ser o curso.
Durante a explanação, o ex-procurador-geral fez um balanço da Lava-Jato. Segundo ele, o sucesso da operação é o resultado de cooperação entre diversas instituições, dos acordos de colaboração premiada, da experiência e do treinamento das equipes destacadas para atuar no caso. Para ele, não é correto atribuir os bons resultados das operações a uma única pessoa.
— Não existe um super homem, uma pessoa que abre e mostra o S no peito e mostra os resultados. Foi muito investimento em pessoal, em tecnologia de informação — afirmou.
