O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu 10 minutos para o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira tirar a farda e iniciar o interrogatório sobre a tentativa de golpe.
A defesa do réu questionou a decisão e disse que ele não tinha outras roupas adequadas para depor. No entanto, Moraes afirmou que se o militar não comparecesse, a Corte entenderia que ele resolveu ficar em silêncio. Durante o interrogatório, o tenente optou por responder apenas aos questionamentos da defesa.
“Interrogatório é um ato de defesa. Se a defesa do réu não comparecer conforme determinado, a sessão será encerrada. Se o réu está preso, consequentemente tem roupas a serem utilizadas uma vez que não fica de farda na prisão. O réu tem 10 minutos para comparecer para exercer sua defesa. Caso não compareça, essa Corte entenderá que abdicou do seu direito e utilizou-se do direito ao silêncio”, decidiu Moraes após dois interrogados aparecerem de uniforme.
