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PF ataca Molina e defende que não houve edição em gravação de Temer

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BRASÍLIA - Alvo de críticas de Ricardo Molina, perito particular contratado pela defesa do presidente Michel Temer, a Polícia Federal (PF) contra-atacou. Em documento entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), peritos criminais da PF defenderam o resultado de seu trabalho, segundo o qual não houve edição em gravação que compromete Temer e é a base de investigações abertas contra ele na corte. E mais: os peritos acusaram Molina de pedir, em algumas de suas perguntas, procedimentos que levariam ao uso de um metodologia limitada e inconclusiva. Ou seja, questionamentos que, se aceitos da forma como propostos, levariam a respostas que beneficiariam Temer.

O áudio analisado é uma conversa entre o presidente e o empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, que firmou acordo de delação premiada e está colaborando com a justiça. Molina, que fez um laudo apontando problemas na gravação, elaborou 12 perguntas para serem respondidas pela PF. Em junho, após a divulgação da perícia oficial, Molina afirmou que conseguiria editar um áudio e pôs em dúvida a capacidade da PF de identificar o ponto modificado por ele. Em outras palavras: também haveria edições na conversa de Joesley e Temer que teriam passado despercebidas pela PF.

Os peritos da PF responderam que é possível, por meio de programas de edição, gerar descontinuidades. Mas ressalvaram que isso seria detectado na perícia: "supressões geradas artificialmente, conforme o procedimento relatado, em arquivos de áudio originalmente produzidos pelos equipamentos gravadores encaminhados a exame, deixam vestígios no arquivo resultante, o que não se verificou no arquivo de áudio questionado." Da mesma forma, os peritos afirmaram que ruídos inseridos para mascarar falas seriam detectados.

— Publiquem: Molina quer o gravador, ele vai fazer uma fraude e quer que eles descubram. Aí eu acredito neles - desafiou Molina em 27 de junho de 2017, após a divulgação da perícia da PF.

Em dois quesitos, Molina pediu que, na hora de identificar algumas características das descontinuidades da gravação, a fundamentação da resposta dos peritos do PF "deve se basear exclusivamente no sinal de áudio e em pistas acústicas inerentes ao sinal de áudio e não em aspectos circunstanciais, tais como gravações de emissoras de rádio supostamente captadas ao início e fim da gravação ou questões semânticas não diretamente relacionadas com o sinal de áudio em sua forma física".

A linguagem técnica usada por Molina, na avaliação da PF, é um pedido para utilizar "procedimento forense limitado, de tal sorte que restringir a análise pericial a somente esse aspecto do áudio questionado não encontra respaldo técnico, distanciando-se das boas práticas de exames em evidências multimídia, tanto da Criminalística Federal como de protocolos internacionais, como o Scientific Working Group on Digital Evidence (SWDGE)".

Depois, concluiu: "Assim, o quesito conforme proposta, além de não contribuir para o adequado esclarecimentos das questões postas à perícia oficial, tem o efeito potencial de induzir as conclusões para assertivas incompletas ou mesmo equivocadas." No laudo divulgado em junho, os peritos federais concluíram as descontinuidades do áudio seriam compatíveis com as características do gravador e com a forma com a gravação foi feita. O equipamento estava escondido nas vestimentas de Joesley, e a gravação foi feita sem conhecimento de Temer.

Em outro quesito, Molina questionou se, apenas pelos dados do arquivo, é possível verificar de qual gravador ele saiu. Os peritos responderam que, apenas por esses dados, a resposta seria inconclusiva, "o que tem efeito potencial de induzir as conclusões para assertivas incompletas ou mesmo equivocadas". Depois, disseram: "Os metadados, quando analisados de forma isolada, não só não permitem concluir que um determinado arquivo de áudio advém de um específico equipamento gravador como tampouco são informações de interesse forense adequadas para tal tipo de exame."

Por outro lado, também concluíram que, pelas evidências encontradas, conforme já estava descrito no laudo entregue em junho, é possível concluir, "com elevado grau de plausibilidade, que o dispositivo nomeado como Equipamento1 é aquele que produziu o registro de áudio questionado".

Em junho, após a divulgação do laudo da PF que concluiu não ter ocorrido adulteração na gravação, Molina criticou os peritos oficiais. Entre outras coisas, disse que a PF não respondeu nenhuma das perguntas feitas por ele, mesmo elas tendo sido autorizadas pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos de Temer no STF. No documento protocolado agora no tribunal, a PF, porém, informou que vários desses questionamentos já foram respondidos no laudo.

Entre os pedidos feitos por Molina, está a transcrição integral da conversa, as características técnicas da gravação e a identificação de trechos ininteligíveis marcando até os milissegundos onde ocorreram, além da indicação de falas sobrepostas, ou seja, quando Joesley e Temer falavam ao mesmo tempo. Nesses e em outros casos, a PF diz que o laudo original já trazia as respostas.

O arquivo analisado e entregue por Joesley se chama "PR1 14032017". Molina questionou se é o nome gerado pelo gravador. A PF disse que já tinha respondido isso no laudo de junho, quando afirmou que o arquivo foi renomeado. Mas destacou que isso não significou adulteração de seu teor: "a mera modificação do nome de um arquivo não corresponde a procedimento de alteração ou adulteração de seu conteúdo, tampouco constitui violação de integridade."

Por fim, a PF também encaminhou duas planilhas com dados pedidos por Molina. O documento é assinado pelos peritos criminais Paulo Max Gil Innocêncio Reis e Bruno Gomes de Andrade.

Na gravação, Joesley relatou a Temer pagamentos para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e um procurador da República, e ainda pediu ajuda para tratar de pleitos com relação ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Também acertaram que Rocha Loures, ex-assessor de Temer, seria encarregado de fazer a interlocução entre os dois. Semanas depois, Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil da JBS.

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