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PGR cita relatório do Coaf para dizer que Palocci movimentou dinheiro mesmo preso

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BRASÍLIA - Ao defender a prisão do ex-ministro , a procuradora-geral da República, , disse que, mesmo atrás das grades, ele movimentou milhões de reais em benefício próprio e da família. Seria uma tentativa de evitar o bloqueio de seus bens. Esse foi um dos argumentos usados por ela durante o julgamento do habeas corpus de Palocci no plenário do Supremo Tribunal Federal (). Para a procuradora-geral, o ex-ministro continuou cometendo o crime de , não tendo devolvido o que desviou dos cofres públicos.

Segundo Dodge, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostrou que, entre 2 janeiro de 2016 e 18 de maio de 2017, ele aplicou R$ 1.535.729 em letra financeira, tendo resgatado R$ 626.842,24. Entre 2 janeiro de 2013 e 18 de maio de 2017, aplicou R$ 7.684.000 em fundo de investimento, sendo posteriormente resgatados R$ 7.135.054. Finalmente, entre 1º de janeiro de 2017 e 30 de junho de 2017, R$ 415 mil foram transferidos de um plano de previdência privada para a conta de sua esposa.

— É possível que a prisão preventiva já não fosse mais útil. Mas informações recebidas pela Procuradora-Geral da República do Coaf, que é órgão do Executivo, através de relatório que foi juntado aos autos, mostram que atos de lavagem de dinheiro foram praticados após a decretação da prisão preventiva — disse Dodge, concluindo:

— Valores que deveriam ter ressarcido os cofres públicos, mas foram movimentados em benefício do paciente (Palocci) e de sua família.

Para ela, o crime de lavagem continua ocorrendo:

— A empreitada criminosa não cessou por completo. Pode ter paralisado o crime de corrução, mas não paralisou o crime de lavagem de dinheiro. Tanto é que o dinheiro da corrupção escondido de forma bastante dissimulada ainda não foi integralmente recuperado pelos cofres públicos. Não houve devolução total. Portanto não houve aquilo que é obrigação do réu. Ele não reparou o dano. O dando continua sem reparação. E isso tem sido feito mediante esse crime de lavagem de dinheiro.

Palocci foi condenado em junho do ano passado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato na primeira instância. Ele seria o "italiano" de uma planilha na qual eram contabilizados repasses da Odebrecht para o PT.

— O réu durante mais de oito anos operou atuou como o principal operador financeiro de uma conta para depósitos de vantagens indevidas que eram encaminhadas ao partido político a que pertencia por empresas que tinham contratos com a Petrobras — disse Dodge nesta quarta-feira.

Ela também citou um argumento de ordem técnica. Palocci foi preso preventivamente em setembro de 2016. Em abril de 2017, a defesa apresentou o habeas corpus no STF. Em junho, o juiz Sérgio Moro o condenou a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Essa condenação equivaleria a um novo decreto de prisão. Assim, o habeas corpus, por ser anterior, não deve sequer ser analisado, mantendo, na prática, a prisão.

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