SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta segunda-feira que mudará as regras para a escolha do próximo patrocinador do carnaval de rua da capital paulista em 2018. Até o fim deste ano, a gestão do prefeito João Doria prometeu publicar um decreto regulamentando o processo de contratação.
A medida foi anunciada após suspeita de favorecimento na seleção da empresa que organizou o carnaval de 2017. A atual gestão atribuiu a desconfiança sobre a lisura do processo à falta de critérios claros para a seleção do patrocinador, iniciada no governo Fernando Haddad.
Para a festa de 2017, venceu o chamamento público feito pela prefeitura a agência de eventos Dream Factory, contratada pelo grupo Ambev. Gravações de conversas obtidas pela rádio CBN e divulgadas nesta segunda-feira mostram funcionários da prefeitura e da Dream Factory conversando sobre ajustes a serem feitos na proposta apresentada pela agência de eventos para que ela fosse a selecionada.
A prefeitura convocou nesta tarde uma coletiva de imprensa para apresentar explicações sobre a contratação da agência ligada à Ambev. O governo Doria negou qualquer favorecimento à empresa vencedora.
— Não há qualquer irregularidade. A transparência foi ímpar como em todos os atos desta administração — afirmou o secretário de Negócios Jurídicos, Anderson Pomini.
Para o próximo ano, o secretário municipal de Cultura, André Sturm, disse que a prefeitura apresentará uma lista de serviços a serem prestados pelo patrocinador do carnaval (banheiros químicos, gradil, seguranças, limpeza e ambulâncias) e vencerá o chamamento público quem oferecer a maior quantidade desses itens.
Pela primeira vez este ano, a prefeitura não gastou com a organização do carnaval de rua. Toda a infraestrutura para a festa foi custeada pela Dream Factory em troca de exploração de publicidade e venda de bebidas.
A Dream Factory apresentou uma proposta de R$ 15 milhões em serviços para o carnaval. A segunda colocada, a SRCOM, parceira da cervejaria Heineken, ofereceu R$ 8,5 milhões em serviços.
A suspeita de favorecimento existe pelo fato de secretários municipais terem procurado a agência ligada a Ambev para ajustar a proposta da empresa à planilha de serviços que a prefeitura considerava adequada para a festa. A mesma atitude não foi tomada em relação à SRCOM.
— Não havia como fazer isso com a SRCOM porque a proposta dela era gastar R$ 8,5 milhões. Isso não daria para cobrir todo o custo do carnaval porque no ano anterior o carnaval já havia custado R$ 15 milhões. A prefeitura teria que colocar dinheiro e isso a gente não queria — explicou o secretário de Governo, Julio Semeghini.
O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Município investiga o caso.
