BRASÍLIA - Sete dos oito candidatos que disputam a sucessão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por meio de eleição realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgaram uma nota conjunta afirmando não reconhecer as listas que possam ser elaboradas por outros órgãos do Ministério Público. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, já afirmou que o governo poderia levar essas outras listas em consideração. Diferente do que ocorreu nas últimas escolhas, o presidente Michel Temer não deseja se comprometer em escolher o primeiro colocado da lista, apesar de ter se manifestado nessa direção no início do seu mandato.
A nota dos candidatos é assinada por Carlos Frederico Santos, Ela Wiecko, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino, Raquel Dodge e Sandra Cureau. Apenas Eitel Santiago não assina a nota. Os sete candidatos destacam que não apresentaram seus nomes às demais associações.
"Apresentamos nossos nomes à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que congrega e representa os membros do Ministério Público Federal, e nenhuma outra. Não apresentamos nossos nomes ao escrutínio de outras carreiras ou associações, ainda que de ramos do Ministério Público da União, não havendo nenhuma campanha ou disputa que não entre os associados da ANPR integrantes do Ministério Público Federal", dizem os subprocuradores.
Eles afirmam que a legislação determina que o cargo seja ocupado por um integrante do Ministério Público Federal e que, por isso, não caberia aos integrantes dos demais ramos do MP interferirem na escolha. A nota destaca ainda que os candidatos consideram que a escolha com base na lista tríplice é um "avanço significativo".
"A consulta às respectivas carreiras já ocorre em todos os demais ramos do MPU e dos Estados. Ou seja, cada ramo, com exclusividade – e nenhum outro – elege a lista de seus dirigentes a ser apresentada a quem tem a competência para a indicação. A escolha do Procurador-Geral da República por meio de consulta aos membros do Ministério Público Federal configura avanço significativo tanto para a Instituição quanto para o País", afirmam os candidatos.
O presidente da República não é obrigado pela legislação a seguir a lista. Desde 2003, porém, a indicação tem recaído sobre o primeiro da lista elaborada pela ANPR. No início do mandato de Temer, o então ministro Alexandre de Moraes questionou o formato e foi desautorizado pelo presidente, que por meio de sua assessoria informou na ocasião que seguiria o critério. Posteriormente, Temer mudou de posição e afirmou apenas que seguiria a lista, não garantindo a indicação do primeiro colocado. O novo ministro da Justiça, por sua vez, fala abertamente em se considerar as listas elaboradas pelas demais associações.
Além da ANPR, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Militar (ANMPM) também farão votações entre seus filiados. Essas associações farão votações tendo como base os oito candidatos.
