O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o Telegram informe um novo representante legal da empresa no Brasil.
A determinação ocorre após o advogado que prestava serviços à companhia deixar de atendê-la há duas semanas. O aplicativo tem 24 horas para cumprir a indicação.
Em caso de negativa, o Telegram pode ter nova suspensão no prazo inicial de 48 horas. A empresa também poderá ter que pagar multa diária de R$ 500 mil.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei nº 896/2023, que inclui a misoginia como um dos crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989). O texto, de auto...
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei nº 896/2023, que inclui a misoginia como um dos crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989). O texto, de auto...
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