BRASÍLIA — Por dois votos a um, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar o empresário Marco Antônio de Luca, um dos investigados nos desdobramentos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro. Ele terá apenas que se recolher em casa à noite, e também durante feriados e fins de semana, mas não terá de usar tornozeleira eletrônica.
Preso desde 1º de junho, Marco Antônio é apontado com chefe de cartel de alimentos que lucrou cerca de R$ 8 bilhões nos governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão. O empresário foi um dos alvos da Operação Ratatouille.
O relator, ministro Gilmar Mendes, negou em outubro uma liminar para soltá-lo. Nesta terça-feira, porém, ele foi favorável ao fim da prisão preventiva. O ministro argumentou que ele já está preso há muito tempo, que os fatos pelo quais é investigado já deixaram de ocorrer, e que não houve nada de novo para justificar a manutenção da prisão.
Gilmar foi acompanhado pelo ministro Dias Toffoli. Apenas Edson Fachin foi contrário ao pedido de liberdade. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que estavam ausentes, não votaram.
Antes, o advogado Celso Vilardi, que defende o empresário, reclamou do que chamou de excessos do Ministério Público e da Justiça Federal. Marco Antônio foi preso pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Já o representante do Ministério Público Federal (MPF) que falou durante a sessão defendeu a manutenção da prisão.
