BRASÍLIA - O presidente sancionou nesta quarta-feira a lei que o horário de transmissão do programa "". Com isso, emissoras de rádio comerciais e comunitárias poderão transmitir o programa entre 19h e 22h, no horário que for melhor para cada rádio.
No entanto, as rádios que optarem pela flexibilização terão que veicular todos os dias, às 19h, horário em que o programa era tradicionalmente transmitido, uma inserção informando o novo horário de transmissão. Além da flexibilização do horário, em situações excepcionais, o governo poderá ainda dispensar a transmissão do programa.
Durante a cerimônia de sanção da lei, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), disse que o rádio brasileiro vivia um "dia histórico" e que a flexibilização representa uma conquista para as emissoras e para os ouvintes:
— Hoje o rádio brasileiro vive um dia histórico. É com muito orgulho que registramos esse avanço importantíssimo. A flexibilização representa uma grande conquista paras as emissoras e ouvintes de todo o país. Registro de forma muito relevante um agradecimento da radiodifusão brasileira à todos os parlamentares que tiveram, majoritariamente, essa compreensão. Flexibilizar "A Voz do Brasil" é dar às rádios a possibilidade de conquistar mais ouvintes e anunciantes — disse o presidente da Abert.
O projeto de lei 595/03, que permite a flexibilização, tramitou por 15 anos no Congresso Nacional antes da sanção presidencial. Enquanto o projeto não era aprovado, algumas emissoras conseguiram na Justiça decisões temporárias para flexibilização de horário. Agora sancionado, o horário alternativo passa a ser definitivo.
