SÃO PAULO - O déficit recorde das contas públicas em julho é mais um indicativo de que o governo precisa com urgência fazer uma reestruturação dos gastos públicos que vai além da Reforma da Previdência. Na visão de economistas, a mudança nas regras de aposentadoria é o problema mais urgente a ser enfrentado, mas outras regras para despesas e subsídios precisam ser controlados e o risco, no curto prazo, é de descumprimento da meta fiscal - que já teve a previsão de déficit primário elevada de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.
-- O aumento do gasto do governo central foi discrepante. Isso só reforça a necessidade de endereçar as reformas e tratar o lado do dispêndio. É preciso reestruturar o quadro de despesas. A previdência só é o ponto mais proeminente -- avaliou Jankiel Santos, economista-chefe do banco Haitong.
Pela manhã, o Banco Central anunciou que o déficit primário (quando as despesas ficam acima das receitas, mesmo sem contar os gastos com juros) do setor público consolidado ficou em R$ 16,1 bilhões em julho, o maior valor para o mês desde quando os dados começaram a ser registrados, há 16 anos.
O economista do Haitong lembrou que outros gastos e subsídios devem ser reavaliados, tendo em vista os resultados que trazer. Para ele, é importante uma melhor utilização dos recursos públicos. Para Santos, h´ao risco de não cumprimento da meta fiscal deste ano. No acumulado dos 12 meses encerrados em julho, o déficit está em R$ 170,5 bilhões. No entanto, esse valor contempla uma receita extra de R$ 40 bilhões com a repatriação dos recursos estrangeiros feita no final do ano passado. Esse montante não vai se repetir nesse ano.
— O governo vai ter que arrumar dinheiro, com receitas extras ou cortando despesas, para conseguir chegar na meta de R$ 159 bilhões — avaliou.
Julio Hegedus Netto, economista-chefe da consultoria Lopes & Filho, reforça que o diagnóstico para a situação das contas públicas é conhecido: arrecadação fraca devido à recessão da economia e despesas crescentes. Para ele, a aprovação da Reforma da Previdência seria importante para sinalizar que essa situação, no futuro, pode ser contornada.
— As receitas estão em queda, mas um ambiente de maior credibilidade pode estimular a volta ao consumo e o investimento. Para isso, o ideal seria a aprovação da reforma, mas o quadro político está muito ruim. Esse é o fator que mais causa incerteza — avaliou.
Apesar desse quadro fiscal fraco, o economista não vê chances do Banco Central interromper a trajetória de queda dos juros. A Selic atualmente está em 9,25% ao ano e a expectativa é que, até o final do ano, fique em torno de 7,5%. Para financiar esse rombo, o governo precisa emitir títulos da dívida pública, que são comprados por investidores. Eles poderiam exigir juros mais elevados devido ao aumento do endividamento. No entanto, com a inflação em queda, eles conseguem manter um bom patamar de ganhos.
— As taxas tem que ser atrativas para os investidores. A Selic está em em número historicamente baixo, mas os juros reais (descontada a inflação) devem ficar em torno dos 3,5% e 4%. Mas o problema do governo não é a taxa de juros, não é isso que gerou o déficit, e sim um desajuste fiscal histórico — disse.
O banco Itaú, em relatório assinado por Pedro Schneider, vê como riscos para o cumprimento da meta a frustração das receitas extraordinárias esperadas como o novo Refis e o leilão das hidrelétricas. Além disso, ressaltou que o déficit nominal, que inclui as despesas com juros, segue em uma trajetória de alta. "O déficit nominal permaneceu elevado (em 9,6% do PIB ao longo de 12 meses e excluindo os ganhos do BCB nas operações de swaps cambiais) e a dívida bruta do governo geral atingiu 73,8% do PIB, reforçando a extrema importância das reformas (principalmente a da Previdência) para reverter a tendência estrutural da deterioração fiscal", explicou.
