RIO - O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou nesta segunda-feira que a reforma da Previdência é “uma das mais justas possíveis”, terá efeito gradual e não prejudicará programas assistenciais nem dificultará o acesso dos mais pobres à aposentadoria. Segundo Mansueto, “o mundo não acaba” se a reforma não for aprovada logo, mas ela terá que ser a primeira medida do próximo governo, afirmou.
— Essa é uma reforma das mais justas possíveis. Se nós, como sociedade, não tivermos maturidade para aprovar uma reforma gradual como essa, o Brasil vai ter que aumentar a carga tributária em algo substancial, algo entre 5% e 10% do PIB — disse o secretário, em evento sobre reavaliação do risco Brasil na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio. — Isso quer dizer que, se não a reforma não for aprovada na próxima semana, o mundo acaba? Não. Mas se não aprovarmos logo, ela terá que ser a primeira medida do próximo governo. Cobrem isso dos seus candidatos — recomendou.
De acordo com Mansueto, o volume de recursos que o Brasil gasta com Previdência é incompatível, segundo ele, com o perfil etário do país.
— Não faz sentido as pessoas se aposentarem com 49 anos no século XXI. Em 40 anos, o Brasil será o Japão. E, hoje, o Brasil já gasta com previdência mais do que o Japão gasta. Isso é uma anomalia. se não fizermos a reforma da Previdência, esse gasto passará de 20% do PIB - observou. - Essa reforma não muda em nada nos programas assistenciais. E os trabalhadores mais pobres já se aposentam por idade, não por tempo de contribuição. Então, a idade mínima que está na reforma já vale para eles.
Mansueto acrescentou que a Previdência absorve grande parte dos gastos sociais no Brasil, o que resulta na precarização de serviços como saúde e educação.
— Nós temos um sistema de saúde que é melhor que o da Inglaterra, integral e gratuito. Mas o Brasil é o único sistema desse tipo em que o gasto privado é maior que o público. O problema é que gastamos excessivamente com previdência e pensão em um país que ainda é jovem. Se não fizermos reforma, prejudicaremos aposentados, pessoas que precisam de saúde e o próprio ajuste fiscal — afirmou. — O Brasil tem hoje uma rede de assistência social que é típica de um país como o Canadá e o Reino Unido. Nenhum país emergente do mundo tem isso. Gastamos 24,5% do PIB com isso. Mas como é que escutamos as pessoas reclamando tanto de saúde, segurança? Isso acontece porque mais de a metade do gasto social é com previdência.
Segundo Mansueto, diferentemente do que ocorre com o Bolsa Família, a maior parte dos gastos com aposentadoria e pensão no Brasil é direcionada aos 20% mais ricos do país. Ele acrescentou que é “legítimo a sociedade debater como a reforma será feita; o que não faz sentido é, a essa altura do campeonato, alguém negar a necessidade de fazê-la”. O secretário afirmou o teto de gastos, aprovado por uma PEC no ano passado, é insustentável sem uma reforma da Previdência.
A respeito do teto, que congela gastos por 20 anos com a possibilidade de ser alterada após uma década, Mansueto disse que “tem quase certeza” de que ele será revisto a partir do 10º ano.
